CNTE divulgou nota pública repudiando a atitude dos governadores que recentemente procuraram o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, para pedir urgência na votação do Projeto de Lei que reduz o reajuste do piso nacional dos professores dos atuais 22% para 6%.

NOTA PÚBLICA CONTRA OS GOVERNADORES QUE INSISTEM EM QUERER RASGAR A LEI DO PISO DO MAGISTÉRIO

Diante do fato de os chefes de executivos estaduais estarem pressionando o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, a pautar a votação do recurso de plenário apresentado pela deputada Fátima Bezerra (PT-RN) contra a decisão da Comissão de Finanças e Tributação da Casa, que vinculava o reajuste do piso salarial nacional do magistério ao INPC/IBGE, a CNTE manifesta o seguinte:

1. O discurso da qualidade da educação e da valorização de seus profissionais precisa transcender a retórica e incorporar-se às políticas públicas. E o aumento real do piso do magistério, ao contrário da tentativa de congelar o poder de compra da categoria – por meio da aplicação do INPC – caminha no sentido de efetivar essa importante e urgente trajetória.

2. Os desafios da universalização das matrículas no nível básico (4 a 17 anos) e da qualidade da educação exigirão cada vez mais profissionais e maiores investimentos públicos, não apenas salariais, como também para a formação inicial e continuada dos trabalhadores em educação, para o respeito à jornada extraclasse do professor e para a adequação das escolas às novas demandas do ensino, sobretudo do universo digital. Nesse sentido, é totalmente incoerente, por parte dos gestores estaduais, a tentativa de aplicação de políticas neoliberais com vistas a achatar os vencimentos de carreira do magistério, pois isso colide com a orientação constitucional de ampliação do direito à educação de qualidade socialmente referenciada.

3. A valorização do piso do magistério é consonante com o compromisso de equiparação da remuneração média desses profissionais com os de outras categorias, conforme dispõe a meta 17 do Projeto de Lei que versa sobre o novo Plano Nacional de Educação. Assim sendo, é preciso investir na diminuição da diferença remuneratória entre as várias carreiras do serviço público que detêm formação profissional similar.

4. Para quem alega não ter condições de pagar o piso na carreira do magistério, é preciso que se apresente a prova. O Supremo Tribunal Federal não acatou os argumentos desprovidos de registros documentais sobre essa inviabilidade e ordenou aos governadores e prefeitos o cumprimento imediato dos preceitos da lei do piso. Registre-se que quem descumpre a Lei 11.738 está na ilegalidade.

5. Aos entes federados que, eventualmente, comprovarem não ser possível honrar com o custeio do piso, o art. 4º da Lei 11.738 prevê a suplementação federal. Ressalte-se que o Ministério da Educação publicou a Portaria nº 213/2011 contendo os critérios para acessar os recursos de apoio ao piso, contudo, transcorridos três anos de vigência da Lei, nenhum Estado ou Município conseguiu provar a insuficiência financeira para honrar o piso do magistério.

6. A protelação dos atuais gestores, investidos no cargo público, em cumprir a lei do piso, é mais uma perigosa "herança maldita" para seus sucessores, uma vez que continuam a apostar – erroneamente, como no caso do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade da Lei 11.738 – em possíveis soluções que lhes beneficiariam, mas que, ao serem derrotados na justiça, acabam por criar passivos substanciais para os futuros administradores.

7. Por fim, é importante registrar que a vigência das leis no Brasil, exceto as de conteúdo penal, não retroage no tempo para beneficiar seus destinatários. Por essa razão, é inócuo o esforço desmoralizante dos gestores públicos – descompromissados com a educação de qualidade – em tentar reverter uma situação sem volta. Mais profícuo seria se pautassem um diálogo amplo, entre as três esferas de governos e os trabalhadores, com vistas a consolidar um regime de cooperação institucional capaz de suportar os investimentos que a educação e seus profissionais necessitam.

Brasília, 15 de fevereiro de 2012
Diretoria Executiva da CNTE

LEI SECA

 polícia registrou a morte de nove pessoas nas estradas que cortam o Rio Grande do Norte durante o período de Carnaval - da sexta-feira até a manhã de ontem. As informações foram repassadas pela Polícia Rodoviária Federal e pela Companhia de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE). Ao todo foram sete mortes nas estradas estaduais e duas nos trechos federais.

Pelo balanço parcial apresentado pela CPRE, este ano ocorreram menos acidentes nas estradas estaduais, em relação ao mesmo período do ano passado. Porém, as colisões resultaram em ocorrências de maior gravidade.

Durante o carnaval na edição 2012, foram registrados 76 acidentes com sete vítimas fatais nas rodovias estaduais. Em 2011, foram 120 acidentes, que deixaram três mortes. De acordo com informações do comandante do CPRE, coronel Francisco Freitas, 46 carteiras de habilitação foram recolhidas e 13 condutores foram presos.

Uma das vítimas fatais nas estradas do estado foi a jovem natalense Jhainara Alice de Almeida Gomes, de 21 anos de idade. Ela morreu na noite da última terça-feira quando seguia de Caicó para Natal. O acidente ocorreu na RN 288, na altura da Curva da Bonita, próximo a São José do Seridó.

Na delegacia, amigos de Nara Almeida, como era conhecida, disseram que já estava em seus planos retornar para Natal nesta terça, e que outras pessoas só não foram no mesmo carro por falhas de comunicação entre eles na tarde e começo da noite.

O carro, tipo Fiat Uno, em que viajava tinha sido alugado em Natal. O corpo de Nara foi sepultado na tarde de ontem em Monte Alegre.

FEDERAL

Apesar do registro das vítimas fatais, a PRF fez uma avaliação positiva das operações conduzidas nas estradas do Rio Grande do Norte durante o período de Carnaval. O reforço na fiscalização e a atividade de conscientização realizadas resultaram em uma diminuição de acidentes graves e na quantidade de pessoas que morreram nas rodovias do Estado. Os números comparativos (veja box) mostram a evolução na segurança dos condutores ao passarem pelas estradas com intuito de aproveitar a folia de momo.

"Os números são expressivos. A fiscalização aumentou e surtiu efeito. O ideal, claro, seria a diminuição a ponto de zerar as ocorrências. Mas estamos trabalhando forte nesse sentido", declarou Roberto Palhano, do Núcleo de Comunicação da Polícia Rodoviária Federal. O Rio Grande do Norte é cortado por sete rodovias federais, que juntas somam mais de 1.600 quilômetros de estrada. O deslocamento para o litoral e para o interior é intensificado por parte da população que pretendia aproveitar as festas carnavalescas.

VASCO 100%

Vasco manteve a campanha 100% no Campeonato Carioca e venceu por 2 a 1 o Flamengo, de virada, nesta quarta-feira, no Engenhão. Com o resultado, os cruzmaltinos estão na final da Taça Guanabara e ainda acabaram com o jejum de vitórias sobre o maior rival, que vinha desde 2009. Agora, os vascaínos esperam a definição da outra semifinal, entre Botafogo e Fluminense, para ver quem será seu adversário pelo título do turno. Final será domingo.

Ricardo Ramos/AEAlecsandro e Diego Souza comemoram o gol de empate com uma dança provocativa no Engenhão

O Flamengo começou a partida com tudo, pressionado o Vasco. Os cruzmaltinos erravam muitos passes e sofreram o revés logo com dois minutos. Após um erro desses Vágner Love foi lançado, passou por Fagner e chutou da entrada da área e acertou o ângulo direito de Fernando Prass, que nada pode fazer para impedir a abertura de placar no Engenhão.

Somente depois do gol sofrido, o Vasco acordou na partida e passou a buscar mais o ataque. E o empate não demorou, veio num pixotada do goleiro Felipe após um chute de longa distância de Juninho, que o goleiro rubro-negro soltou nos pés de Alecsandro, que só teve o trabalho de empurrar a bola para o fundo da rede, aos 14 minutos.

No decorrer da primeira etapa Felipe acabou se recuperando da falha realizando três defesas muito difíceis e livrando o seu time de levar a virada. O atacante Deivid não teve a mesma sorte, ele perdeu o gol mais incrível da competição após receber passe açucarado de Léo Moura, que driblou o zagueiro Rodolfo e encontrou o companheiro praticamente na linha do gol. O atacante errou o chute e acertou a bola na trave. De tão agradecidos, os vascaínos acabaram aplaudindo o jogador do Flamengo quando ele foi substituído.

No segundo tempo as chances foram raras, os goleiros e os zagueiros levaram vantagem na maioria das disputadas. Mas numa descida de Kim, aos 32 minutos, saiu o cruzamento que Fagner desviou para Felipe fazer mais um milagre e, no rebote, Diego Souza deu números finais ao jogo e fez a festa.

CAMPEÃ CARIOCA HOMENAGEOU O VELHO LUA

Rio (AE) - Com um enredo em homenagem ao centenário de Luiz Gonzaga, a Unidos da Tijuca superou as favoritas e conquistou pela terceira vez o título do carnaval carioca. A agremiação do Morro do Borel, da zona norte do Rio, a que mais gastou esse ano - cerca de R$ 10 milhões -, somou 299,9 pontos e deixou para trás, pela ordem, Salgueiro, Vila Isabel, Beija-Flor, Grande Rio e Portela. As seis voltam à Sapucaí sábado, para o desfile das campeãs.

rudy trindade/aeA Unidos da Tijuca investiu cerca de R$ 10 milhões este ano. Foi o maior desembolso entre as escolas

Os jurados foram implacáveis com a Renascer, estreante em 2012 no Grupo Especial, que demonstrou estar aquém da elite, e com a Porto da Pedra, do bizarro enredo do iogurte. Ambas foram rebaixadas para o Grupo de Acesso A. A São Clemente, que fez um desfile surpreendente sobre espetáculos musicais e acabou em 11º lugar, festejou como se fosse a campeã o fato de não ter caído.

A Unidos da Tijuca é uma das escolas mais tradicionais do Rio. Ganhou seu primeiro campeonato em 1936. Amargou um hiato de 74 anos sem título, até nova vitória em 2010, já sob a coordenação do carnavalesco Paulo Barros. Se seu enredo era tradicional - os desfiles biográficos já renderam campeonatos a escolas como Beija-Flor e Mangueira -, seu desenvolvimento, não.

Barros imaginou a coroação do "Rei Luiz do Sertão", para a qual foram convidados Xuxa, Pelé, Roberto Carlos, a Rainha Elizabeth e outros "monarcas". Todos embarcaram numa "viagem arretada" pelo Nordeste que consagrou Gonzagão. Os destaques foram os carros que representavam os bonecos de Mestre Vitalino, perfeito até no cheiro de barro, e o da "Asa Branca", em que pássaros-humanos faziam um voo de movimentos perfeitos. Além da comissão de frente, cujos integrantes se transformavam em sanfonas.

A Tijuca chegou quase desacreditada à avenida: tudo porque Barros é conhecido pelos enredos abstratos - foi campeão em 2010 com o desfile "É Segredo!", arrebatador - e não teria ficado satisfeito em falar de Gonzagão, segundo se comentava nos bastidores da Cidade do Samba. Ontem, ele não acompanhou a apuração no sambódromo, mas era esperado na quadra da escola, onde 10 mil pessoas já se aglomeravam no final da tarde.

Muito badalada por causa de uma inovação da bateria, que fez prolongadas paradinhas, a Mangueira chegou em sétimo lugar e nem sequer vai participar da festa de sábado. A apuração das notas de 40 julgadores no sambódromo transcorreu em clima de tranquilidade e durou 1h50. Brincando, Farid Abrão David, ex-presidente da Beija-Flor, gritava para o locutor, a cada perda de décimos: "Vou aí rasgar as notas!"

Em São Paulo, Mocidade Alegre vence

São Paulo (AE e ABr) - Em São Paulo, a escola Mocidade Alegre foi sagrada campeã de 2012. O anúncio foi feito pela Liga Independente das Escolas de Samba, cinco horas após a interrupção da apuração devido a um tumulto durante a leitura das últimas notas. A segunda colocada foi a Rosas de Ouro.

Nos momentos finais da apuração, quando eram lidas as notas do último quesito julgado, o samba-enredo, um integrante de uma das agremiações pulou o alambrado e rasgou os papéis que definiriam a escola campeã. Uma confusão generalizada instalou-se no Sambodrómo e outros intregrantes de escolas de samba também começaram a invadir o local onde os votos estavam sendo lidos, jogando os papéis com os votos dos jurados para o alto.

Integrantes de pelo menos quatro escolas planejaram o tumulto da apuração das notas do carnaval paulistano, no Anhembi, afirmou ontem a Polícia Civil, com base em imagens de emissoras de TV gravadas momentos antes da confusão. Acusada de colaborar com a baderna durante a apuração, a Império de Casa Verde afirmou que Tiago Ciro Tadeu Faria, o responsável por rasgar os papéis onde estavam as duas últimas notas, não foi incentivado por representantes da escola.

TEMPO DA TV

Longe dos holofotes da mídia, a primeira etapa da corrida eleitoral se aproxima do fim sem ainda ter definido as alianças que serão seladas. Oficialmente, até 30 de junho podem ser escolhidos os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. As escolhas, todavia, não ultrapassam março. E há um motivo: tanto antes os pré-candidatos sejam indicados, mais em evidência estarão na mídia.

E essa é exatamente a moenda que faz girar as articulações de bastidores. Nesse período, antes mesmo de se considerar a viabilidade do candidato para a disputa, há um fator preponderante e que justifica tanta indefinição: o tempo de rádio e TV de que cada partido dispõe.

As regras são simples. Cada propaganda partidária obrigatória que começará a ser veiculada a partir de 21 de agosto terá 30 minutos. Eles são rateados da seguinte forma: um terço (10 minutos) é destinado igualitariamente a todos os candidatos; os outros 20 minutos são divididos de acordo com a bancada de deputados federais eleitos no último pleito, no caso 2010.

Os líderes partidários correm atrás de uma coligação visando especialmente os 20 minutos que são rateados pela proporcionalidade na Câmara dos Deputados. Até aqui, a coisa é de entendimento simples. Mas o PSD complicou.

O partido fundado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, tem atualmente a terceira maior bancada da Câmara. A questão é que os deputados não foram eleitos pelo PSD, que só foi criado no ano passado. A legislação é clara: diz que o tempo será proporcional à quantidade de deputados eleitos, e não fala sobre filiações registradas após o pleito.

O caso será decidido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em abril. Até lá o entendimento que se tem é o que o PSD não tem tempo de TV e rádio. Se a Corte Eleitoral confirmar essa tendência, o vice-governador Robinson Faria fica sem uma importante moeda de troca para as eleições deste ano.