INSUCESSO NO TRE RN FAZ COLIGAÇÃO FORÇA DO POVO APELAR AO TSE

Depois do insucesso nas duas primeira instâncias a Coligação Força do Povo apela ao Tribunal superior Eleitoral no intuito de cassar o registro de candidatura de Algacir a prefeito de Montanhas:
veja:

ASSUNTO:		RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - SUBSTITUIÇÃO DE CANDIDATO - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - AUSÊNCIA DE AMPLA DIVULGAÇÃO - (PREVENÇÃO A AC Nº 326-76.2012.6.20.0000 - PROTOCOLO 94.820/2012)
LOCALIZAÇÃO:		TSE-TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
FASE ATUAL:		27/06/2013 17:19-Documento expedido em 27/06/2013 para TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
Andamento Distribuição Despachos Decisão Petições Todos

Andamentos
Seção	Data e Hora	Andamento
SPEX	27/06/2013 17:19	Documento expedido em 27/06/2013 para TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SPEX	27/06/2013 17:19	Recebido Solicitação de Expedição
SPF	27/06/2013 14:09	Solicitação de expedição para TSE - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Remessa de Recurso Especial de Coligação Força do Povo, Maria Eliete Coutinho Bispo e Jair Farias de Oliveira.
SPF	21/06/2013 13:40	Recebido
GABSJ	21/06/2013 13:08	Enviado para SPF. Para remessa ao TSE.
GABSJ	21/06/2013 13:08	Recebido
PRERN	21/06/2013 11:52	Enviado para GABSJ. Encaminhado com ciência da PRE/RN.
PRERN	19/06/2013 10:59	Recebido
SPF	17/06/2013 18:30	Enviado para PRERN. Para ciência do Ministério Público Eleitoral
SPF	17/06/2013 17:32	Juntada do documento nº 19.377/2013 Contrarrazões de Recurso Especial apresentadas pelos Recorridos.

SUPREMO OBRIGA GOVERNO DO RN A PAGAR 1/3 DE HORAS ATIVIDADES A PROFESSORES

 
 Não colou. A última ficha do Governo para não cumprir a determinação do desembargador Carlos Santos na ação do terço de hora/atividade acaba de ser detonada. O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio não aceitou o recurso do Governo que pedia a inconstitucionalidade da medida.
A atuação do SINTE/RN foi decisiva para essa vitória da categoria. O Sindicato contratou um escritório de advogados em Brasília para acompanhar de perto o processo e dar suporte a ação da Assessoria Jurídica do Sindicato.
O Assessor Jurídico do Sinte-RN, Carlos Gondim, explica que o Governo não tem mais a quem recorrer para não pagar as horas extras aos educadores que são obrigados a trabalhar em sala de aula no terço da jornada que deveria ser usado para planejamento e demais atividades extraclasse.
Para a coordenadora geral do Sinte-RN, professora Fátima Cardoso, a decisão do ministro Marco Aurélio acaba ajudando no resgate da imagem da Justiça Potiguar que vem sendo cotidianamente manchada pelo desrespeito às determinações por parte do Governo Rosalba Ciarlini.

“Estamos comemorando uma vitória da nossa estratégia de luta, uma vitória da força da nossa categoria e também uma vitória do estado democrático de direito que vem sendo desrespeitado pelo Governo Estadual”, ressaltou Fátima Cardoso.
O coordenador geral do Sinte-RN, José Teixeira destacou as ações conjuntas no campo político, jurídico e social. “Estamos enfrentando esse desgoverno de todas as formas. Essa conquista é a prova de que estamos no caminho certo”, comemorou José Teixeira.
Já o também coordenador Geral, Rômulo Arnaud chamou a atenção da categoria para intensificar a luta: “a conquista jurídica nos dá motivação para reforçar ainda mais a pressão pelo resgate de outros direitos que vem sendo negados, a implantação e pagamento das promoções horizontais e o plano de carreira dos funcionários”, concluiu Rômulo.
Para a coordenadora geral Fátima Cardoso, o STF fez jus à sua função e resgatou a imagem da Justiça do RN que vem sendo manchada pelo governo. "O Sindicato comemora mais essa conquista da categoria que agora poderá de fato ter o direito que vinha sendo negado", disse.

JUIZ CASSA PREFEITO DE LAGOA SALGADA POR COMPRA DE VOTOS

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O juiz eleitoral Marcos José Sampaio de Freitas, cassou o mandato do prefeito de Lagoa Salgada Alexandre Justino e seu vice Janilson Dantas Freire, da Coligação Vitória do Povo ( PSB, PDT, PV, DEM, PMN, PSD, PHS e PT) por compra de votos ainda ficaram inelegíveis por 8 anos.
O presidente da Câmara Municipal de Lagoa Salgada dará posse ao segundo colocado Osivan Nascimento (PMDB) e sua vice Geyse Novaes que tiveram 3.445 Votos da coligação PMDB.
Processo n.º 1539-82.2012.6.20.0044
Classe: Representação
Representantes: PMDB-Lagoa Salgada, Osivan Sávio Nascimento Queiroz e Geyse Murian Novaes Gonçalves
(Advogado: Dr. Milley God Serrano Maia – OAB/RN 8002)
Representados: Alexandre José da Silva Freire, Janílson Dantas Freire e Coligação Vitória do Povo
(Advogado: Dr. Armando Roberto Holanda Leite – OAB/RN 532)
- SENTENÇA –
I – RELATÓRIO
Trata-se de REPRESENTAÇÃO ELEITORAL promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL em desfavor de ALEXANDRE JOSÉ DA SILVA FREIRE, JANÍLSON DANTAS FREIRE e da COLIGAÇÃO VITÓRIA DO POVO.
Afirma-se, em síntese, que após o resultado pleito, no qual os demandados saíram eleitos com menos de 50% dos votos válidos, o candidato representante começou a receber relatos de populares relativos à compra de votos por parte dos representados, o que corroborou para colher os depoimentos no 2.º Ofício de notas de Santo Antônio/RN, local isento, livre da interferência do poder local e que possui fé de ofício.
Alega-se que, em virtude do crescimento da campanha dos representantes, os candidatos da coligação representada passaram a intensificar as doações financeiras em troca de votos, com o único intuito de ganhar as eleições a qualquer custo, de que são exemplos os casos narrados.
Relata-se que: a) o Sr. Manoel Pedro da Silva declarou ter recebido e aceitado, em 25/08/12, proposta de compra de seu voto em troca de R$ 500,00 feita pelo candidato a Prefeito representado; b) o eleitor Márcio Silva Lins declarou que, na mesma data, recebeu o candidato a Prefeito representado, que estava acompanhado de familiares dele e recebeu promessa de R$ 2.000,00 em troca de voto, recebendo, no dia seguinte, R$ 1.000,00 e a promessa de mais R$ 1.000,00 no dia 30 de setembro; c) a cidadã Maria da Solidadi da Silva Ferreira afirmou que, no mês de agosto/2012, estava em casa quando, por volta das 13 horas, chegou o Prefeito, candidato à reeleição, junto com assessores de campanha, tendo ele oferecido R$ 800,00 para que ela afixasse a bandeira dele na casa dela, o que ela aceitou, recebendo R$ 40,00 na hora e R$ 800,00 depois; d) o eleitor Francisco Maristote Silva dos Santos relatou que, no início de setembro, estava em casa quando chegou o Prefeito e perguntou quanto queria para votar nele, ao que respondeu que daria o voto em troca do pagamento do emplacamento de sua moto, sendo que, então, o Prefeito perguntou quanto custaria e, diante da informação de que custaria R$ 430,00, deu-lhe R$ 400,00 na mesma hora e disse-lhe: “agora, vote no 40”; após a eleição, foi abordado pelo pai do candidato, conhecido por “Dedé” Justino, que lhe disse para devolver os R$ 400,00, pois não tinha votado no representado Alexandre.
Salienta-se que a eleição foi decidida por maioria de apenas 40 votos, correspondentes a 0,54% dos votos válidos.
Requereu-se a cassação do registro/diploma/mandato dos representados, bem como a declaração de inelegibilidade deles, com a imediata diplomação e posse dos representantes, vez que estes e os demais candidatos vencidos obtiveram, somados, mais de 50% dos votos válidos
(…)
III – DISPOSITIVO
Ante todo o exposto, julgo:
a) procedentes, com efeitos imediatos, os pedidos de cassação dos registros de candidatura e diplomas dos representados, declarando nulos os votos obtidos pelos mesmos no pleito eleitoral de outubro de 2012, em vista da prática de captação ilícita de sufrágio, em razão do que lhes aplico,
cumulativamente às cassações, pena de multa no valor total equivalente a 06 (seis) mil UFIRs;
b) procedente o pedido de declaração de inelegibilidade dos representados ALEXANDRE JOSÉ DA SILVA FREIRE e JANÍLSON DANTAS FREIRE pelo prazo de oito anos a contar de outubro de 2012, com efeitos a partir da confirmação desta sentença por órgão colegiado da Justiça Eleitoral (arts. 1.º, I, “j” e 15, caput, da LC n.º 64/90) ou de seu trânsito em julgado;
Sem condenação ao pagamento de custas e honorários.
Aprazo sessão de diplomação dos candidatos integrantes da chapa classificada em segundo lugar para o dia 27/06/2013, às 10h00min.
Oficie-se ao Presidente da Câmara Municipal de Lagoa Salgada para que dê posse aos segundos colocados tão logo estes sejam diplomados.
Remetam-se cópias dos autos ao MPE para apuração de possíveis infrações penais.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se (DJe). Ciência ao MPE.
Monte Alegre/RN, 21 de junho de 2013.
MARCOS JOSÉ SAMPAIO DE FREITAS JÚNIOR
Juiz Eleitoral

PAI ARREMESSA BEBE CONTRA PAREDE

O Serviço Social do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena informou na noite desta quinta-feira (27) que a bebê de apenas um mês de vida continua internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e inspira cuidados. A menina sofreu um trauma na face e hematomas na cabeça.

O acusado pelas agressões é Daniel dos Santos Oliveira, 33 anos, (FOTO ACIMA) que foi preso pela Polícia Militar menos de uma hora depois de cometer a dupla tentativa de homicídio, na cidade de Mari (na região do Brejo da Paraíba, distante 68 quilômetros da capital paraibana).

Segundo o delegado Felipe Luna Castelar, o acusado não queira aceitar a separação da mulher e nesta manhã, por volta das 8h, foi até sua casa para tentar reconciliação. Após discutir com a mulher, ele jogou gasolina sobre ela e a filha deles, de apenas um mês, e tentou tocar fogo. Como não conseguiu incendiar a ex-companheira, ele acabou tirando a criança de seus braços e arremessando-a contra a parede.

Os vizinhos acabaram percebendo a movimentação estranha e foram até o local. Na confusão, Daniel conseguiu fugir. A mulher e a criança foram socorridas e levadas para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, onde continuam internadas.

Após a prisão, Daniel foi levado para a delegacia onde foi autuado em flagrante por lesão corporal e tentativa de homicídio. Como a população começou a se aglomerar em frente à delegacia, para evitar o linchamento do preso, o delegado Felipe Castelar transferiu o acusado para o presídio de Sapé, onde aguardará julgamento.

IBGE LANÇA CONCURSO COM QUASE 500 VAGAS E SALARIOS DE 8 MIL REAIS

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística está nos preparativos para o concurso que pretende selecionar 432 candidatos. O projeto básico já foi enviado para as organizadoras e, está previsto que o edital seja lançado até 30 de julho.Confirmando esta previsão, as provas devem ser aplicadas no mês de setembro. Assim que o edital ficar pronto, divulgo aqui para vocês. Mas enquanto isso, já é possível saber se a sua formação está entre os requisitos para os cargos ofertados (ler no final da página).
As vagas serão para as carreiras de técnico, que exige nível médio; analista, tecnologista (nível superior), e pesquisador (nível superior com mestrado ou doutorado). A contratação será feita sob regime estatutário, o que garante estabilidade empregatícia. A remuneração inicial para técnico é de R$3.186,10. Já para as carreiras de analista e tecnologistas, os vencimentos chegam a R$6.728,60. Caso o candidato possua algum aperfeiçoamento, essa quantia sobe para R$7.085,33 com aperfeiçoamento, R$7.442,06 com mestrado e R$8.303,24 com doutorado. No caso dos cargos de pesquisador, é preciso ter mestrado ou doutorado. A remuneração inicial será de R$8.233,26 ou R$9.280,45, respectivamente. Para todos os cargos, os rendimentos já incluem R$373 de auxílio-alimentação.
Quanto aos locais de lotação, pelo projeto básico, o Rio Grande do Norte será contemplado. Além, do nosso estado, os candidatos também poderão fazer provas para trabalhar no Rio de Janeiro, Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins. 
# Confira abaixo, os requisitos para cada cargo. 
• Administração Escolar - Curso Superior completo com licenciatura em qualquer área
• Análise Agrícola - Curso Superior completo
• Análise Pecuária - Curso Superior completo
• Análise de Sistemas/Desenvolvimento de Aplicações - Curso Superior completo
• Análise de Sistemas/ Suporte à Comunicação e à Rede - Curso Superior completo
• Análise de Sistemas/ Suporte Operacional Curso Superior completo
• Análise Socioeconômica Curso Superior completo
• Arquivologia Curso Superior completo em Arquivologia
• Auditoria - Curso Superior completo em Ciências Contábeis, Administração, Economia, Direito, Análise de Sistemas, ou Engenharia de Produção. No caso de formação em Ciências Contábeis, o candidato deverá apresentar a habilitação/registro no Conselho da categoria profissional.
• Biblioteconomia - Curso Superior completo em Biblioteconomia
• Cartografia - Curso Superior completo em Engenharia Cartográfica ou Agrimensura
• Ciências Contábeis - Curso Superior completo em Ciências Contábeis Habilitação/registro no Conselho da categoria profissional.
• Designer Instrucional - Curso Superior completo em Pedagogia, Letras ou Comunicação Social - Habilitação Jornalismo
• Edição de Vídeo - Curso Superior completo
• Estatística - Curso Superior completo em Estatística
• Geografia - Curso Superior completo em Geografia
• Geoprocessamento - Curso Superior completo em Engenharia, Geografia, Arquitetura, Arquitetura e Urbanismo, Urbanismo, Geologia, Oceanografia, Análise de Sistemas, Geoprocessamento, Processamento de Dados, Tecnologia da Informação, Sistemas de Informação, Ciência da Computação, Informática, ou outros correlatos na área de Informática
• Orçamento e Finanças - Curso Superior completo
• Planejamento e Gestão - Curso Superior completo

ESTADO DO RN PAGA SALÁRIOS E 40% DO 13° DIAS 27, 28 e 29.

o VNT do G1 RN

 

A antecipação do 13º salário dos servidores do estado do Rio Grande do Norte será paga esta semana junto com os salários do mês de junho. A informação foi confirmada pelo secretário de comunicação do estado, Edilson Braga. O pagamento beneficia servidores estaduais ativos, inativos e pensionistas do Rio Grande do Norte.

De acordo com o calendário do estado, o pagamento dos servidores será efetuado nos dias 27 e 28 de junho. Os primeiros a receber são os servidores com matrículas de 0 a 5. No segundo dia recebem os servidores com matrículas de 6 a 9.
O servidor deve ter atenção em consultar seu saldo antes de se dirigir logo cedo ao banco pois, este ano vem ocorrendo falhas nos depósitos e geralmente o pagamento é creditado em sua conta entre 10h e 12h do dia do pagamento.
Caso o 13°  não seja creditado no dia 27 ou 28 o governo promete que dias 29 todos os funcionários terão seu 13° (40%), o governo informa que todos os servidores estaduais terão a primeira parcela (40%) do 13º salário creditada em suas contas no próximo sábado, dia 29 de junho.

VEJA OS DEPUTADOS QUE VOTARAM SIM A PEC 37

Condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento do mensalão, o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) votou na noite desta terça-feira (25) pela aprovação na Câmara da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 37 que tentava tirar poderes de investigação do Ministério Público. Ele foi um dos nove deputados que defenderam a proposta rejeitada por outros 430 parlamentares diante da pressão popular nas ruas.
Respondendo a processos no STF, os deputados Abelardo Lupion (DEM-PR), Bernardo de Vasconcellos Moreira (PR-MG), Eliene Lima (PSD-MT) e João Lyra (PSD-AL) também votaram a favor da PEC 37. As acusações tratam de crimes eleitorais e ambientais.
Os demais deputados que completam a lista são Sérgio Guerra (PSDB-PE), ex-presidente do PSDB, Mendonça Prado (DEM-SE), João Campos (PSDB-GO), que é delegado, e o autor da proposta Lourival Mendes (PTdoB-MA). Todos os partidos orientaram as bancadas a votar pela derrubada do texto.
"Eu errei na hora, não votei sim", disse Guerra após a votação. Ele pediu a correção.
O deputado Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR), que também tem pendências no STF, se absteve na votação.
Valdemar foi condenado a sete anos e dez meses de prisão pelo STF por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, além de pagamento de multa que supera R$ 1 milhão. Ele recorreu da decisão. Os deputados José Genoino (PT-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP) que foram condenados no julgamento do mensalão votaram pela rejeição do texto.
O projeto previa que a condução de inquéritos criminais seria exclusiva das polícias, enquanto caberia aos Ministérios Públicos federal e estaduais apenas apresentar ações na Justiça ou arquivar as investigações.
Os delegados de polícia e os deputados favoráveis à PEC 37 argumentavam que é preciso dividir as funções para coibir abusos, enquanto os membros do Ministério Público e a maioria dos parlamentares considerou que o órgão pode fazer suas próprias investigações.
O impasse gerou uma disputa entre as categorias e chegou a ameaçar o andamento de investigações. Com isso, em abril, a Câmara criou um grupo de trabalho com representantes de policiais, do Ministério Público, do governo e da Casa para trabalhar um texto alternativo. Não houve consenso. O Ministério Público não aceitou apurar de forma extraordinária, só quando tivesse risco para as investigações das polícia

PRE-SAL: CAMARA APROVA QUE 75% IRÃO PARA EDUCAÇÃO E 25% PARA SAÚDE

Em mais uma votação da "agenda positiva" fixada pelo Congresso em resposta às ruas, a Câmara dos Deputados estabeleceu na madrugada desta quarta-feira (25) que 75% das receitas do petróleo serão destinadas para a educação. O projeto original, enviado pela presidente Dilma Rousseff ao Congresso em maio, previa 100% do montante para o setor.
Pela alteração realizada pelos deputados, os outros 25% desses recursos irão agora para a saúde. A norma terá efeito para União, Estados e municípios.
As regras valem para os recursos dos royalties e da participação especial referentes aos contratos firmados a partir de 3 de dezembro do ano passado, sob os regimes de concessão e de partilha de produção de petróleo. O texto segue para análise do Senado.
Foi estabelecido ainda que essa medida também será aplicada para contratos anteriores a essa data que ainda não tiverem a "declaração de comercialidade", que atestaria que já há produção.
Segundo o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), não há compromisso do Planalto com a medida.
"Fatalmente vai repercutir em contratos já assinados. Com toda boa vontade, essa decisão pode derrotar o projeto Inteiro. Nos não temos compromisso com esses aspectos, se vierem a ser aprovados", afirmou.
Os deputados ainda fizeram outra alteração no trecho que determina que 50% dos rendimentos do fundo social do pré-sal, uma espécie de poupança dos recursos da exploração do petróleo, também devem ser direcionados para o setor. O relatório aprovado estabelece que metade de todos os recursos do fundo serão aplicados em educação e não apenas os rendimentos.
Foi estabelecido ainda um gatilho para o uso desses recursos. A totalidade dessa parte do fundo será usado até o país conseguir alcançar a meta estabelecida no Plano Nacional de Educação para o setor, que é de 7% do PIB (Produto Interno Bruto) para o setor em cinco anos e 10% até o final da década. O PNE ainda está em discussão no Senado. Atualmente, esse percentual é de cerca de 5%.
Criado em 2010, o objetivo do fundo é financiar "programas e projetos nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvimento", segundo lei que trata do assunto. O governo avalia que essa regra pode provocar um aumento inflacionário e pode até mesmo afetar a indústria nacional.
O relator da matéria, deputado André Figueiredo (PDT-SP), considerou a proposta "tímida" e chegou a sugerir em seu substitutivo as mudanças que foram confirmadas pelos líderes partidários. O texto foi costurado nas últimas horas no plenário.
Segundo Figueiredo, com as mudanças aprovadas, os investimentos em educação e saúde devem alcançar na próxima década R$ 280 bilhões.
"Quando quantificamos [o projeto original], não representa nada para a educação", reclamou o relator na tribuna da Casa. O texto também não agradou entidades da educação.
Em reunião anteontem com governadores e prefeitos, Dilma cobrou a aprovação da medida pelo Congresso como forma de melhorar o setor. Para a oposição, a movimentação de Dilma é uma "cortina de fumaça" porque não terá efeitos imediatos.
Entidades de educação, como a UNE (União Nacional dos Estudantes), comemoraram a medida. "Esse entendimento foi excelente diante do projeto inicial, que tinha um mérito da iniciativa, mas era insuficiente para cumprir a meta", afirmou Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
SAÚDE
A destinação de 25% dos recursos dos royalties do pré-sal para a saúde foi comemorada por congressistas que acompanham o tema na Câmara dos Deputados. "As pessoas precisam de saúde para estudar e o orçamento está ficando estreito", disse o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Saúde.
Perondi argumenta que, cada vez mais, Estados e municípios arcam com despesas com a saúde, em detrimento da União. "Quem está gastando mais são os primos pobres."

EM SÃO PAULO, MULHER PROTESTA TIRANDO A ROUPA

Em São Paulo, essa semana, uma jovem aparentando uns 20 anos apareceu nua no meio de manifestantes. O fato chamou muito a atenção de fotógrafos e participantes da passeata. Para não se identificar a moça usou da bandeira nacional para cobrir o rosto. Ela chegou junto à multidão com a bandeira nacional enrolada ao corpo. De repente num ato de surpresa a jovem retirou a “vestimenta” e enrolou à cabeça e mostrou a bela plástica a todos os presentes. Até o momento não se sabe o nome e ninguém obteve maiores detalhes da bela da Paulista.

SENADORA KATIA ABREU(PSD- BASE DO GOVERNO) É DENUNCIADA POR TRABALHO ESCRAVO

A senadora é conhecida por sua fervorosa atuação pela bancada ruralista no Congresso Nacional, tendo encabeçado o projeto do novo código florestal que prevê amplo desmatamento das florestas brasileiras

A senadora do PSD Kátia Abreu (ex-DEM), uma das principais representantes da bancada ruralista no Congresso Nacional, foi denunciada recentemente por trabalho escravo, crime ambiental e grilagem de terras.
Conforme denúncia do MST – ao qual a senadora se refere como  “milícia” e “movimento dos sem lei” em seus ataques ao movimento – Kátia Abreu possui uma quantidade enorme de hectares de terras e coloca seus bens em nomes de “laranjas”.
Os dados da senadora no Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Tocantins encobrem os favores que ela recebeu do governador do estado, José Wilson Siqueira Campos (PSDB-TO). 
O governador Siqueira Campos grilou vários hectares de terra no município de Campos Lindos, em 1999, e distribuiu as terras por preço simbólico entre amigos e parte da família de Kátia Abreu, tendo emitido um decreto que tornou de “utilidade pública” 105 mil hectares de terra.
Em suas terras, registradas no nome de familiares, Kátia Abreu também mantém trabalhadores em condições de escravo.
Não por acaso, Kátia Abreu é uma das principais representantes dos latifundiários e do agronegócio, tendo presidido várias associações rurais, sendo atualmente presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
A senadora foi uma das principais pessoas que comandou junto com Aldo Rabelo (PCdoB) e outros senadores a aprovação do novo Código Florestal que vai garantir anistia aos desmatadores e retirar as áreas de preservação permanente da proteção do governo.
Kátia Abreu teve propriedades embargadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) justamente por desmatamento de área de preservação permanente.
Outra atuação de destaque da senadora foi a tentativa de barrar a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo, que prevê a desapropriação de imóveis rurais que tenham trabalhadores escravos.
No ano passado, 56 trabalhadores escravos foram descobertos na Fazenda Água Amarela, em Araguatins (TO), registrada no nome do irmão de Abreu, André Luis de Castro Abreu.
Outra denúncia envolvendo a senadora é o envolvimento em casos de crime ambiental em Tocantins.
A fazenda da senadora ocupada por mulheres sem-terra no Dia Internacional da Mulher, como protesto contra os ruralistas já foi embargada em 2010 e seus proprietários registrados foram levados a julgamento por desmatamento de áreas de preservação permanente.
Ao migrar do DEM para o PSD, Kátia Abreu se tornou parte da base do governo e era um dos nomes mais bem cotados para assumir o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o que mostra a enorme capitulação do PT à direita, entregando postos estratégicos no governo a esses setores. Acontecimento que também foi visto durante a aprovação do código florestal.

BRASIL FICA EM ULTIMO LUGAR EM INVESTIMENTO POR ALUNO NO ENSINO MÉDIO

A despesa anual do governo brasileiro com alunos do ensino médio em 2010 foi de US$ 2.571 (R$ 5.715,33) por estudante, enquanto a média da OCDE foi de US$ 9.014 (R$ 20.038, 12) no mesmo ano. O gasto brasileiro equivale a 28,5% do custo em países desenvolvidos. O dado faz parte de um relatório da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) divulgado nesta terça (25).
Entre os 32 países com dados disponíveis e divulgados pelo relatório, o Brasil ocupa o último lugar no ranking de investimento anual por aluno.
O ensino médio, no Brasil, é tido como uma etapa problemática por sua alta taxa de abandono e evasão.
Na Finlândia, por exemplo, o gasto por aluno foi de US$ 9.162 (R$ 20.339,64) em 2010. No Chile, cada estudante do mesmo nível de aprendizagem custou US$ 3.110 (R$6.904,20).

	Brasil	Média da OCDE
Ensino Fundamental	US$ 2.778	US$ 7.974
Ensino Médio	US$ 2.571	US$ 9.014
Ensino Superior	US$ 13.137	US$ 13.928

• Fonte: OCDE

No ensino fundamental, a diferença diminui -- o Brasil investe US$ 2.778 (R$ 6.142,16) por ano enquanto os países da OCDE desembolsam US$ 7.974 (R$ 17.630,51).
O país só se aproxima do investimento médio dos demais no ensino superior: em 2010, foram empenhados US$ 13.137 (R$ 29.168,08) por aluno no Brasil e, em média, US$ 13.528 (R$ 30.036,22) nos países da OCDE.
O relatório destaca ainda que na última década o Brasil aumentou o investimento público em educação, passando de 3,5% do PIB em 2000 para 5,6% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2010. O número, porém, fica abaixo da média dos membros da OCDE, de 6,3% do PIB em educação em 2010.

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Meta 3 - Ensino médio: Garantir atendimento escolar para todos os jovens de 15 a 17 anos até 2016, com aumento da taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85% Leia mais Apu Gomes/Folhapress

Emperrado há mais de dois anos no Congresso, o PNE (Plano Nacional da Educação) prevê a destinação de 10% do PIB brasileiro para a educação. O texto está no Senado e, das 20 metas estabelecidas, o cálculo da porcentagem do investimento representa até agora o maior entrave.

Ensino Superior

Apesar de investir quase o mesmo que os demais países no ensino superior, o Brasil tem o menor percentual da população com diploma. Em 2011, apenas 12% da população entre 24 e 64 anos alcançou a graduação. A média da OCDE é de 32%.
A organização mostra também que concluir o ensino superior no Brasil significa um aumento salarial médio de 157%. A diferença de rendimentos entre os trabalhadores que possuem e que não possuem diploma é de 57% entre os membros da OCDE.

Outros dados

De acordo com o relatório, 95% das crianças brasileiras entre 5 e 14 anos estavam na escola em 2011. A taxa de matrícula entre 15 e 19 anos aumentou de 75%, em 2007, para 77%, em 2011, mas ainda está bem abaixo da média dos países da OCDE, que é de 84%.
Na educação infantil, o Brasil fica entre os cinco piores colocados, com apenas 36% das crianças de 3 anos e 57% de 4 anos matriculadas na escola. A média dos países membros da OCDE é de 67% e 85%, respectivamente.

OCDE

A OCDE é uma organização internacional para cooperação e desenvolvimento dos países membros. Fazem parte da OCDE: Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Chile, República Tcheca, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Irlanda, Israel, Itália, Japão, Coréia, Luxemburgo, México, Holanda, Nova Zelândia, Noruega, Polônia, Portugal, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Suécia, Suíça, Turquia, Reino Unido e Estados Unidos.
O relatório "Education at a Glance 2013" ("Olhar sobre a Educação") analisa os sistemas de ensino dos 34 países membros da OCDE, bem como os da Argentina, Brasil, China, Índia, Indonésia, Rússia, Arábia Saudita e África do Sul.
A OCDE também é responsável pela aplicação e divulgação dos resultados do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos).

CIENTISTAS DESCOBREM PLANETAS POTENCIALMENTE HABITÁVEIS

JH

Ilustração mostra como seria exoplaneta Gliese 667Cd. Foto: Divulgação

Uma equipe de astrônomos do Observatório Europeu do Sul (ESO), no Chile, descobriu um novo sistema na constelação Escorpião com três planetas considerados super-Terras, que orbitam a estrela numa região onde a água pode existir em forma líquida. A característica torna estes planetas bons candidatos à presença de vida.
A descoberta foi fruto da combinação de novas observações de Gliese 667C, já muito estuda pelos astrônomos, com dados obtidos anteriormente pelo instrumento HARPS.
Estudos anteriores de Gliese 667C descobriram que a estrela era orbitada por três planetas situando-se um deles na zona habitável. Com a nova análise de dados, a equipe encontrou provas da existência de até sete planetas em torno da estrela.
A estrela Gliese 667C, com cerca de um terço da massa do Sol, faz parte de um sistema estelar triplo conhecido como Gliese 667 (também referido como GJ 667), situado a 22 anos-luz de distância na constelação do Escorpião. A estrela está, em termos astronômicos, muito perto do sistema solar.
Estes planetas orbitam a terceira estrela mais tênue do sistema estelar triplo. Os outros dois sóis seriam visíveis como um par de estrelas muito brilhantes durante o dia e durante a noite dariam tanta luz como a Lua Cheia. Os novos planetas descobertos preenchem por completo a zona habitável de Gliese 667C, uma vez que não existem mais órbitas estáveis onde um planeta poderia existir à distância certa.
“Sabíamos, a partir de estudos anteriores, que esta estrela tinha três planetas e por isso queríamos descobrir se haveria mais algum”, diz Tuomi em um comunicado. “Ao juntar algumas observações novas e analisando outra vez dados já existentes, conseguimos confirmar a existência desses três e descobrir mais alguns. Encontrar três planetas de pequena massa na zona habitável de uma estrela é algo muito excitante!”.
Três destes planetas são super-Terras – planetas com mais massa do que a Terra, mas com menos massa do que Urano ou Netuno – que se encontram na zona habitável da estrela, uma fina concha em torno da estrela onde a água líquida pode estar presente, se estiverem reunidas as condições certas. Esta é a primeira vez que três planetas deste tipo são descobertos nesta zona num mesmo sistema.
“O número de planetas potencialmente habitáveis na nossa galáxia é muito maior se esperarmos encontrar vários em torno de cada estrela de pequena massa – em vez de observarmos dez estrelas à procura de um único planeta potencialmente habitável, podemos agora olhar para uma só estrela e encontrar vários planetas”, acrescenta o co-autor Rory Barnes (Universidade de Washington, EUA).

BEBE NASCE COM CAUDA DE 10cm NA CHINA

Um menino de sete meses sofre com uma protuberância no final da coluna que cresce mais a cada semana. Xiao Wei nasceu com espinha bífida, em Guangdong, sul da China e, segundo os médicos, não pode ter a "cauda" removida por cirurgia - pelo menos, não no momento. 

As informações são do site do jornal britânico Daily Mail. Espinha bífida é uma falha na coluna que ocorre durante o desenvolvimento do feto. Segundo o jornal, Xiao Wei tem o tipo mais grave da doença, quando a medula e as membranas saem pela falha e criam um saco nas costas do bebê. 

A condição pode levar a uma vulnerabilidade do sistema nervoso do paciente a infecções. Os médicos chineses afirmam que o crescimento da protuberância nas costas do bebê é causado por danos no canal medular. "Se nós cortarmos, simplesmente crescerá de novo. Nós precisamos reparar primeiro o canal medular para evitar que ocorra novamente", diz o cirurgião Huang Chuanping.

POLICIA CIVIL PRENDE CHEFE DO TRÁFICO DE DROGAS EM PIQUIRÍ - RN

Assessoria de imprensa / Degepol

A Polícia Civil de Canguaretama deflagrou, na tarde de hoje (24), uma operação que culminou com a prisão de Severino Francelino de Souza de 37 anos e de Otaviana Camilo dos Santos, de 45 anos, conhecida por “Dinha”. Ela é apontada como sendo a chefe do tráfico de drogas na comunidade de Piquiri, zona rural de Canguaretama.
Além da prisão dos dois acusados de tráfico de drogas, durante a operação foram apreendidas diversas pedras de crack embaladas e prontas para comercialização, aproximadamente R$ 350 trocados, uma TV LCD, dois alto-falantes, um vídeo game, um binóculo de alto alcance, quatro sacas de cimento, dentre diversos produtos de origem ilícita.
“Estávamos investigando a “Dinha” há aproximadamente 2 meses e sabíamos da sua atuação no comando da venda de crack na comunidade do Piquiri, no entanto, esperamos o momento oportuno para deflagrarmos a operação que tinha como objetivo a sua prisão e apreensão das drogas. Um fato que nos chamou a atenção foi a existência de um binóculo de alto alcance. Com esse equipamento os criminosos visualizavam de longe a nossa chegada e escondiam as drogas que estavam sendo comercializadas, razão pelo qual foi necessário montarmos uma campana e esperar o exato momento em que Dinha entregava a droga para os consumidores”, disse o Delegado Wellington Guedes Segundo.

Além do casal de traficantes, encontrava-se na “boca de fumo” um homem que estava comprado drogas, além da mãe de “Dinha”, uma idosa de 90 anos, que estava numa situação de total desprezo e abandono.
“Ao entrarmos na casa, no exato momento que “Dinha” vendia a droga, efetivamos a sua prisão e nos deparamos com uma idosa de 90 anos, que era usada pela traficante para não despertar qualquer suspeita da polícia, no entanto, as investigações estavam bem avançadas e tínhamos conhecimento do modus operandi de Dinha, que colocava a idosa na entrada da casa, inclusive, escondendo drogas pelo corpo da própria mãe”, afirmou o Chefe de investigação Sidney Vieira.

TRABALHADOR PODE SACAR O PIS ATE 28 DE JUNHO

Trabalhadores que tiveram remuneração média mensal de até dois salários mínimos durante o ano base 2012/2013 podem fazer o saque do abono salarial no valor de R$ 678,00, até 28 de junho.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, até 17 de junho foram feitos 17,2 milhões de pagamentos de abono salarial pelo Programa de Integração Social (PIS), de um total de 18,1 milhões.
Desde abril, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) vem notificando por carta os contribuintes que ainda não foram buscar o benefício.
Têm direito ao abono os contratados cujos empregadores contribuem para o PIS e também para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
É necessário também que o empregado esteja cadastrado no programa por pelo menos cinco anos, catalogado na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), além de ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano passado.
O último levantamento do MTE, divulgado em maio, com dados atualizados até 30 de abril, apontou que 19,5 milhões de trabalhadores já tinham feito o saque, de um total de 20,7 milhões aptos a receber o benefício, incluindo contribuintes do PIS e do Pasep.
PIS/Pasep
Os fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) são constituídos com a arrecadação das contribuições dos trabalhadores.
O PIS promove a integração do empregado com a empresa privada em que trabalha. Com o número de inscrição no PIS em mãos, o cidadão pode realizar consultas e saques dos benefícios sociais administrados pela Caixa.
Os trabalhadores inscritos no PIS recebem o abono nas agências da Caixa e os inscritos no Pasep no Banco do Brasil. Aqueles que tiverem Cartão Cidadão da Caixa, com senha cadastrada podem fazer o saque em casas lotéricas, caixas de autoatendimento e postos do Caixa Aqui. Para retirar o dinheiro, devem apresentar um documento de identificação e o número de inscrição no PIS ou no Pasep.

DUAS CARRETAS SE CHOCAM NA BR 304

Acidente aconteceu na tarde deste sábado e teria sido provocado poe causa da pista molhada.

Por Thyago Macedo

Foto: Thyago Macedo / Portal BO

Duas carretas colidiram em um acidente na BR 304, na tarde deste sábado (22), e uma delas chegou a tombar e sair da pista. A causa da colisão teria sido a chuva, de acordo com testemunhas.
O motorista de um das carretas, que pediu para não ser identificado, relatou o acidente ao Portal BO. Ele conduzia uma cegonha carreda de carros novos e havia saído de Fortaleza e tinha como destino Recife.

"A outra carreta vinha no sentido contrário e derrapou na pista, provavelmente por causa da quantidade de água das chuvas. Ele perdeu o controle e rodou vindo em minha direção. Então, eu acabei batendo na lateral dele", explicou o motorista.
O acidente aconteceu bem próximo ao trevo que separa os acessos à Reta Tabajara, à BR 226 e à BR 304. Apesar da violência da colisão envolvendo duas carretas, ninguém ficou ferido gravemente. Os carros que estavam na cegonha, inclusive, já foram retirados do local e levados por outra carreta.