LAGOA DE MONTANHAS

LAGOA DE MONTANHAS

sábado, 18 de janeiro de 2014

TRABALHADORES FECHAM RN 062 E PARAM A USINA DE BAIA FORMOSA

Após atrasos salariais trabalhadores da Usina Vale Verde, Unidade Baía Formosa, bloqueiam o tráfego de veículos na RN-062 nas proximidades do rio Guaratuba e seguem em protesto até as portas da empresa, a manifestação aconteceu pacificamente no entanto a Polícia Militar foi acionada. Os trabalhadores aguardam resultado da reivindicação na esperança de receber salários atrasados de 2013.
Muitos trabalhadores não receberam o que foi acordado com o sindicato e além do 13° referente ao ano de 2013.

PESQUISA:NATAL É UM DAS CIDADES MAIS VIOLENTAS DO BRASIL

Capital potiguar tem uma taxa de 57,62 homicídios por 100 mil habitantes

O estudo utiliza taxas de homicídio para classificar as cidades como mais ou menos violentas. Foto: Divulgação
O estudo utiliza taxas de homicídio para classificar as cidades como mais ou menos violentas. Foto: Divulgação
Natal foi apontada por uma pesquisa internacional como uma das 16 cidades brasileiras mais violentas do mundo, e a quarta cidade do país, com a taxa de 57,62 homicídios por 100 mil habitantes. O Brasil tem o maior número de cidades entre as 50 listadas pela pesquisa. O fato só reforça a crise que passa a segurança pública do Rio Grande do Norte, que em 2013 registrou mais de 1,6 mil mortes violentas. Neste ano, a média já são de 4 assassinatos por dia.
Com informações do presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Marcos Dionísio, o dado mostra a situação de insegurança que o estado vivencia. “Essa pesquisa vem a reforçar a necessidade do governo priorizar a segurança não só na capital, mas em todo o estado. A situação é insustentável, o governo não tem uma política pública eficiente para o setor”, afirmou.
De acordo com Marcos Dionísio, a violência na capital se dá por dois motivos: a falta de resistência das polícias e a formação de um cinturão de violência que liga a zona norte a sul pelos bairros mais periféricos. “A criminalidade não encontra dificuldades em atuar em Natal. Aliado a isso, devemos perceber que o maior número de homicídios acontece nos bairros da zona norte e oeste, seguindo até a sul pelo Planalto. Esses bairros limítrofes da capital fazem fronteira com outros municípios com índices de criminalidade, formando um cinturão de insegurança”, disse.
A pesquisa foi publicada no UOL hoje pela manhã e foi realizada pela ONG (organização não governamental) Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal, do México. O órgão realizou o estudo utilizando índices de população e de homicídios de estatísticas oficiais dos governos locais, para classificá-las como mais ou menos violentas do mundo.
Liderando o ranking nacional e ocupando a quinta colocação na pesquisa internacional está Maceió (AL) com 79,76 homicídios por 100 mil habitantes, seguido de Fortaleza (CE) que está na sétima posição com 72,81, João Pessoa (PB), que está na nona colocação, 66, 92. Estão na lista ainda, Salvador (BA) com 57,61; Vitória (ES) com 57,39; São Luís (MA) com 57,04; Belém (PA) com 48,23; Campina Grande (PB) com 46; Goiânia (GO) com 44,56; Cuiabá (MT) com 43,95; Manaus (AM) com 42,53; Recife (PE) com 36,82; Macapá (AP) com 36,59; Belo Horizonte  (MG) com 34,73; e Aracaju (SE) com 33,36.
Liderando o ranking mundial como mais violenta está a cidade hondurenha de San Pedro Sula com a taxa de 187,14 por 100 mil habitantes. Em segundo está Caracas, na Venezuela, com taxa de 134,36 e em terceiro, Acapulco, com uma taxa de 112, 80, segundo a pesquisa.
“Isto confirma o que revelam diversos estudos mundiais: que [a taxa de] homicídio na América Latina tem índices muito acima da média mundial”, diz José Antonio Ortega Sánchez, presidente da ONG, em texto publicado no site da organização e reproduzido no portal UOL.

Cidades brasileiras mais violentas segundo a ong conselho cidadão
5º Maceió (AL)        79,76
7º Fortaleza (CE)        72,81
9º João Pessoa (PB)        66,92
12º Natal (RN)        57,62
13º Salvador (BA)        57,61
14º Vitória (ES)        57,51
15º São Luís (MA)        57,39
23º Belém (PA)        48,23
25º Campina Grande (PB)        46,00
28º Goiânia (GO)        44,56
29º Cuiabá (MT)        43,95
31º Manaus (AM)        42,53
39º Recife (PE)        36,82
40° Macapá (AP)        36,59
44º Belo Horizonte (MG)        34,73
46º Aracaju (SE)        33,36
*Classificação de acordo com o ranking da ONG

ÉPOCA DENUNCIA BÁBARIE E CANIBALISMO EM ALCAÇUZ

"É muito desumano”, resumiu o ministro Joaquim Barbosa ao inspecionar, em abril de 2013, a penitenciária estadual de Alcaçuz, localizada a cerca de 30 quilômetros de Natal, Rio Grande do Norte. Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Barbosa viu urina escorrendo pelas paredes, sentiu o forte cheiro de fezes e passou por celas e corredores escuros e sem ventilação. Quase um ano depois, um novo relatório do CNJ, obtido por ÉPOCA, referente a uma vistoria feita em dezembro, mostra que o drama observado pelo ministro continua. Pior ainda, o documento acrescenta novas tintas ao descaso.
 
SUPERLOTAÇÃO Internos no presídio de Alcaçuz. São 800 presos num lugar onde caberiam, no máximo, 600 (Foto: Carlos Santos/DN/D.A Press)
As visitas íntimas ocorrem de “forma promíscua” no meio do pavilhão. Apenas oito agentes penitenciários cuidam diariamente de 800 internos. Confinados sem atendimento médico, os presos sofrem com doenças infecciosas, como a tuberculose. O quadro não deixa dúvidas de que, se nada for feito rapidamente, o Rio Grande do Norte é forte candidato a se tornar o próximo Maranhão. O Estado potiguar, porém, não é o único postulante na fila. Em Pernambuco, há unidade prisional com apenas dois agentes penitenciários para cuidar de 2 mil presos. Na falta de pessoal, o próprio bandido assume a chave da cadeia e impõe a lei do mais forte, mandando aplicar até surra.

Esse cenário é o ambiente perfeito para nutrir atitudes monstruosas como a de Antonio Fernandes de Oliveira, de 29 anos de idade. Conhecido com Pai Bola, ele age em Alcaçuz sob o efeito do crack. Em novembro de 2009, Pai Bola foi capaz de desferir 120 golpes de faca artesanal numa vítima que lhe negou o celular. Seis meses antes, matara outro interno por asfixia, usando um lençol. Dois anos depois, cometeu um crime ainda mais bárbaro. Decapitou um colega de cela, comeu literalmente seu fígado e depois espalhou suas vísceras pelas paredes. Mesmo diante de repetida atrocidade, a direção do presídio permitiu que em 2012 um rapaz se oferecesse para ler a Bíblia para Pai Bola. Durante a noite, o religioso foi morto com uma facada no pescoço enquanto dormia. “Me deu vontade”, respondeu Pai Bola quando questionado sobre o motivo que o levara a matar o religioso.


Nem a visita de Barbosa trouxe uma solução rápida para o preso sanguinário. Somente na semana passada, a Justiça mandou uma correspondência ao presídio em busca de algum atestado sobre a saúde mental do assassino. O Ministério Público Estadual pediu que seja declarada a insanidade dele. As funcionárias do Fórum de Nísia Floresta, município onde se localiza Alcaçuz, desviam os olhos e viram o rosto ao folhear os processos de homicídios cometidos por Pai Bola. O juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos, responsável pelo presídio, é mais frio e explica a violência na penitenciária. Ele conta que as facas usadas para matar são feitas com pedaços de ferro extraídos das próprias celas. Não são compridas o suficiente para atingir um órgão vital nem muito afiadas. Por isso, são necessários vários golpes para matar. O assassino geralmente começa o ataque pelo pescoço para deixar a vítima sem reação. Logo após a inspeção feita por Joaquim Barbosa, o CNJ elaborou um relatório que enumera 20 assassinatos de presos dentro de Alcaçuz desde 2007.
A afirmação de que o Rio Grande do Norte pode ser o novo Maranhão encontra base na comparação entre a situação carcerária nos dois Estados. Ambos também têm em comum governos poucos eficientes na aplicação de verbas no sistema penitenciário. Conforme dados da Justiça do Rio Grande do Norte, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) prometeu investir R$ 6 milhões em 2013 na reforma de estabelecimentos penais para abrir mais 500 vagas, mas aplicou apenas R$ 2 milhões. Roseana Sarney precisou devolver R$ 22 milhões ao Ministério da Justiça porque deixou de apresentar projetos que atendiam às exigências técnicas para a construção de presídios. Na tarde da quinta-feira passada, a diretora do presídio de Alcaçuz, Dinora Sima Lima Deodato, apontou o dedo para um saco de cimento e alguns tijolos comprados para reformas no presídio e que estavam no pátio de entrada da penitenciária – onde 800 internos vivem num lugar onde caberiam, no máximo, 600. Essa é a providência mais visível da administração da governadora Rosalba Ciarlini contra o caos nos estabelecimentos penais e em resposta ao alerta do CNJ.

RUÍNAS Inspeção do ministro Joaquim Barbosa em Alcaçuz (acima) e a governadora Rosalba Ciarini (à esq.). O presídio potiguar reúne vários elementos de uma tragédia anunciada  (Foto: Tasso Pinheiro/TJRN e Ana Amaral/DN/D.A PressPress)
A diretora Dinora se dispôs a mostrar a ÉPOCA que nada ou pouquíssima coisa mudou desde a visita de Joaquim Barbosa à penitenciária. Mal a diretora tinha acabado de se levantar da cadeira de seu escritório para ir ao pavilhão, ela recebeu por telefone uma contraordem da Secretaria Estadual de Justiça. “Não autorizaram sua entrada”, disse Dinora. A decisão vinda de cima é política, e nada tem a ver com medidas de segurança, pois a própria diretora se prontificara a abrir os portões para a visita da reportagem de ÉPOCA.

As artimanhas dos governantes para maquiar números também influenciam o caos penitenciário. O atual governo potiguar diz que a governadora Wilma de Faria (PSB), que comandou o Estado entre 2003 e 2010, criou uma espécie de “presídio no papel”. Sem nenhuma reforma, Wilma simplesmente transformou, numa canetada, delegacias da Polícia Civil em centros de detenção. Atualmente, cerca de 1.430 presos, o que corresponde a 20% da população carcerária, cumprem penas nesses locais, muitas vezes sem banho de sol nem segurança contra fugas.

Vários outros Estados do Nordeste enfrentam situações extremas. Entre eles, Pernambuco, onde houve 98 assassinatos nos presídios entre 2011 e julho de 2013. Lá, o número de presos quase dobrou, chegando a 29 mil. O Rio Grande do Norte vem logo em seguida, com 89% de aumento. É provável que as prisões em massa tenham sido reflexo da explosão de violência na década passada, quando a alta criminalidade migrou do Sudeste para o Nordeste. São Paulo e Rio de Janeiro reduziram consideravelmente os homicídios, ao mesmo tempo que no Nordeste as mortes violentas quase duplicaram – Maranhão e Bahia multiplicaram por quatro seus índices. Assim, Alagoas, Piauí, Maranhão, Ceará, Bahia e Rio Grande do Norte entraram na lista dos dez Estados mais críticos do país. Para o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a elevação de renda atraiu o tráfico de drogas, trazendo a violência em seu rastro.

Os 88.445 presos do Nordeste registrados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) representam 15% do total de encarcerados do país, 548 mil. Embora a gestão dos sistemas penitenciários caiba aos Estados da federação, é atribuição da União formular políticas criminais e penitenciárias e fomentar a melhoria das condições gerais. O Depen é o responsável ainda por distribuir aos Estados o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). A questão é a importância política que o governo federal está disposto a dar à área, que só tem destaque quando ocorrem tragédias como a de Pedrinhas, no Maranhão, onde presos foram decapitados. Em 2013, o Executivo federal só gastou 19% dos R$ 384 milhões do Funpen, ou R$ 73,6 milhões. Os recursos foram contingenciados para fazer o superavit primário. O Nordeste é a região onde Dilma Rousseff, proporcionalmente, teve mais votos nas últimas eleições. Mesmo que a segurança pública seja da alçada estadual, o governo federal também é responsável pelo atual descalabro.

Nova tragédia à vista (Foto: ÉPOCA)

sexta-feira, 17 de janeiro de 2014

MP RN VAI INVESTIGAR ATRASOS NO PAGAMENTO DO ESTADO

Do G1 RN

Obery Rodrigues fez apresentação sobre finanças do Estado (Foto: Demis Roussos)Secretário de Planejamento em apresentação
sobre a crise financeira (Foto: Demis Roussos)
O Ministério Público do Rio Grande do Norte instaurou inquérito civil para investigar possíveis irregularidades financeiras no orçamento do Estado. A investigação foi motivada pela situação de crise alegada pelo governo nos últimos meses. O problema gerou atrasos nos pagamentos dos servidores estaduais em setembro.

O MP acrescenta que o Executivo Estadual não tem adotado nenhuma das medidas constitucionalmente previstas para a diminuição de despesa com pessoal; como redução de cargos em comissão e funções de confiança; exoneração de servidores não estáveis; extinção de cargos e funções; extinção de órgãos públicos; nem implementou o abate teto na folha de pagamento, conforme autorizado pelo Supremo Tribunal Federal.

Entre as diligências iniciais, o MPRN solicitou à Superintendência do Banco do Brasil informações sobre os saldos existentes na data de 30 de setembro de 2013 em todas as  contas de titularidade do Estado do Rio Grande do Norte, e se há registro de alguma aplicação financeira realizada pelo RN durante os meses de setembro e outubro de 2013.

À Secretaria de Planejamento e Finanças do Estado, o MPRN requisitou informações sobre contas bancárias em outros bancos, e se está sendo feito, o provisionamento do 13º salário dos servidores.

Além disso, o Ministério Público solicitou ao Secretário de Estado de Tributação para que no prazo de 10 dias úteis, informe os valores arrecadados a títulos de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo Estado de janeiro a outubro de 2013, devendo constar do relatório se as metas fiscais foram alcançadas.

quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

GOVERNO DO RN ADIA INÍCIO DO ANO LETIVO

O início do ano letivo nas escolas que fazem parte da rede estadual de Educação foi adiado. A justificativa para a mudança na data, que seria o próximo dia 22, foi a grande procura por matrículas nas últimas 48h, o que demandará mais tempo para a efetivação dos processos. A nova data definida pelo Governo do Estado foi o dia 28 de janeiro.

Além do adiamento, a Secretaria de Educação também confirmou que os pais poderão fazer as matrículas dos estudantes até durante a próxima semana, até a sexta-feira (24). A Secretaria informou ainda que vai disponibilizar o novo calendário escolar nos próximos dias.

Neste ano, para matricular os filhos, os pais precisam acessar o Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc). Além de acessar o sistema para solicitar a vaga, os pais precisam também ir às escolar para entregar a documentação, que é o comprovante de residência, histórico escolar, RG ou certidão de nascimento e três fotos 3x4. No caso dos alunos que renovaram as matrículas, a documentação é desnecessária.

A expectativa da Secretaria de Educação é que aproximadamente 280 mil alunos façam as matrículas na rede estadual de ensino.

PROTETOR DO GARÇON DA PADARIA VIRA CORDEL

A confusão entre um desembargador e um garçom da padaria Mercatto, na cidade de Natal, capital do Rio Grande do Norte, virou literatura de cordel.
O episódio onde o desembargador Dilermando Motta agrediu verbalmente o garçom aconteceu no dia 29 de dezembro de 2013 e ganhou repercussão nacional após um vídeo ser postado nas redes sociais.

Indignado com a ação do desembargador, o empresário Alexandre Azevedo tomou as dores do garçom e começou uma discussão áspera dentro do estabelecimento.
O cordel, que traz como título “O protetor do garçom na padaria Mercatto”, é de autoria de Marciano Medeiros.

BARBOSA PASSA FÉRIAS NA EUROPA E RECEBE DIÁRIAS

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, receberá 11 diárias, no valor total de R$ 14.142,60, durante suas férias, para proferir duas palestras - em Paris (França) e Londres (Inglaterra). Dados do tribunal mostram que Barbosa receberá diárias para viajar no período de 20 a 30 de janeiro.
José CruzJoaquim Barbosa retoma as atividades no Supremo Tribunal Federal no dia 3 de fevereiro, com uma pauta de julgamentosJoaquim Barbosa retoma as atividades no Supremo Tribunal Federal no dia 3 de fevereiro, com uma pauta de julgamentos

A primeira palestra que Barbosa fará está marcada para o dia 24 em Paris, segundo a assessoria do Supremo. A segunda ocorre cinco dias depois, em Londres. Até esta terça-feira, 14, os eventos não constavam da agenda oficial do presidente do Supremo Não há, também, informações sobre onde ele está hoje sobre sua agenda para os demais dias.

O cronograma do evento francês, publicado no site da Agence Nationale de la Recherche - uma agência do governo francês dedicada à pesquisa científica -, indica que Barbosa fará uma palestra de 30 minutos sobre a influência da publicidade das sessões do Supremo, transmitidas ao vivo pela TV Justiça, na racionalidade das decisões do tribunal.

Na segunda palestra, marcada para o dia 29 na Inglaterra, o presidente do Supremo falará sobre o funcionamento da Corte, em colóquio organizado pelo King’s College de Londres.

Viagem
Oficialmente, Barbosa está em férias. Voltará ao Supremo apenas no início de fevereiro, para a abertura do ano do Judiciário. No final do ano passado, após a última sessão plenária do tribunal, o ministro disse em entrevista que tiraria 20 dias neste mês - do dia 10 ao dia 30.


Na ocasião, em entrevista gravada, ele disse que descansaria até o fim de janeiro. Perguntado sobre seu destino durante as férias, respondeu: “Você está querendo saber demais”.

Entretanto, ele antecipou a saída e deixou pendente o mandado de prisão do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), condenado por envolvimento no esquema do mensalão.

De acordo com informações do tribunal, não houve tempo hábil para que ele assinasse o mandado antes de viajar. João Paulo permanece em liberdade, à espera de uma decisão da Corte. Internamente, a decisão de seu presidente de viajar a

quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

VEREADORA GORETH ORRICO É CITADA EM PESQUISA PRA DEPUTADA ESTADUAL

A vereadora santoantoniense Goreth Orrico (PT) foi citada na pesquisa Band/Consult sobre a preferência do eleitorado para deputado (a) estadual em 2014. A petista apareceu com 0,06% das intenções de voto na pesquisa não estimulada em que foi feita a seguinte pergunta: Se a eleição fosse hoje, em quem o(a) sr.(a) (você) votaria para Deputado Estadual?. 

Surpresa? Não para quem vem acompanhando as últimas sessões na Câmara Municipal, onde a própria vereadora tem admitido a candidatura a deputada estadual em 2014. Goreth é indicada pelo Partido dos Trabalhadores como a representante da legenda partidária na região Agreste para disputar uma vaga no legislativo estadual em 2014. Como Fátima Bezerra será candidata a senadora e Mineiro a deputado federal em 2014, o projeto do partido é de lançar candidaturas por região a fim de manter a vaga na Assembleia Legislativa e fortalecer as bases em todo o estado visando as próximas eleições.    

A petista exerce a função de vereadora por três mandatos consecutivos, professora das redes estadual e municipal de ensino, presidente municipal do PT e amiga pessoal da deputada Fátima Bezerra e do deputado Fernando Mineiro.

A pesquisa ouviu 1.700 pessoas nos dias 14 à 17 de agosto e dos entrevistados, 9,00% disseram não votar em nenhum candidato e 78,59% ainda não sabem responder

MONTANHAS SEDIARÁ CIRCUITO ANQM DE VAQUEIJADA

O Rio Grande do Norte passa a sediar mais uma grande competição de vaquejada. Será lançado hoje (terça-feira) o 9º Circuito de Vaqueada da Associação Norte-rio-grandense de Quarto de Milha. Além disso, também nesta terça-feira, durante evento na churrascaria Sal e Brasa, a ANQM lançará a oitava edição do circuito universitário.
Poderão competir vaqueiros das categorias Aberta, Amador e Amador Universitário.
CONHEÇA AS ETAPAS DO CIRCUITO DE VAQUEJADA ANQM:
1º Etapa: Rancho Azevedo- Monte Alegre- 06 a 09 de Fevereiro ;
2º Etapa: Porcino Park Center – Mossoró – 10 a 13 de abril;
3º Etapa: Parque São José – Macaíba – 01 a 04 de Maio;
4º Etapa: Parque Polion torres – Caicó – 12 a 15 de Junho;
5º Etapa: Parque Lourival Pereira- Ceará-Mirim – 26 a 29 de Junho;
6º Etapa: Parque Manoel Januário – Montanhas – 14 a 17 de Agosto;
 

PISO NACIONAL: DILMA ATENDE PREFEITOS E TRAI PROFESSORES DO BRASIL




Todos os professores do Brasil estão de pêsames com o golpe sofrido no dia de hoje, 18/12/2013. Quando o MEC, através do Ministro Mercadante, Publicou a Portaria MEC nº 16/2013, alterando o valor aluno do ano de 2013, de tal forma que o reajuste do piso pirata do MEC será de apenas 8,32% para 2014. Isto é, em vez de 19% de reajuste, será de apenas 8,32%. EIS ENTÃO O PISO PIRATA DO MEC PARA 2014 R$ 1.697,00.  Assim, o piso pirata do MEC 2014 Sofrendo uma redução de R$ 168,00. O MEC ELEVOU A TRAIÇÃO AO QUADRADO. ALÉM DE MANTER O PISO PIRATA, PASSOU AGORA A EQUALIZAR O VALOR ALUNO ATRAVÉS DE PORTARIAS QUE BENEFICIAM OS PREFEITOS E GOVERNADORES. TERRÍVEL A PERDA DE QUASE 11% NO REAJUSTE DO PISO PIRATA PARA 2014. O MEC TEM MAIS PODER QUE O STF E O CONGRESSO NACIONAL. Eita, Brasilzinho!
 
Abaixo a Portaria Fatídica nº 16/2013, na íntegra, assinada pelo Ministro Mercadante, que guilhotinou 11% do reajuste do piso pirata para o ano de 2014.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA INTERMINISTERIAL No – 16, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
Altera a Portaria Interministerial MEC/MF no 1.496, de 28 de dezembro de 2012, com as alterações dadas pela Portaria Interministerial MEC/MF no 04, de 7 de maio de 2013; define e divulga os parâmetros anuais de operacionalização do FUNDEB para o exercício de 2013.
OS MINISTROS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhes confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 15 da Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007, e no art. 7o do Decreto no 6.253, de 13 de novembro de 2007;
CONSIDERANDO a necessidade de revisão das estimativas das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB para 2013, em face do comportamento da arrecadação no exercício; e CONSIDERANDO a necessidade de adequação dos repasses de recursos do Fundo de 2013, em face da retificação do Censo Escolar de 2012, do Município de João Dourado – BA, por força de decisão judicial, na forma do disposto na Portaria MEC no 1.047, de 23 de outubro de 2013, resolvem:
Art. 1o A Portaria Interministerial MEC/MF no 1.496, de 28 de dezembro de 2012, com as alterações dadas pela Portaria Interministerial MEC/MF no 04, de 7 de maio de 2013, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 2o O valor anual mínimo nacional por aluno, na forma prevista no art. 4o, §§ 1o e 2o, e no art. 15, inciso IV, da Lei no 11.4 9 4 , de 2007, fica definido em R$ 2.022,51 (dois mil e vinte e dois reais e cinquenta e um centavos), para o exercício de 2013.” (N.R.) 
Art. 2o Os Anexos I, II e III à Portaria Interministerial MEC/MF no 1.496, de 2012 com as alterações dadas pela Portaria Interministerial MEC/MF no 04, de 2013, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.
Art. 3o Os acertos financeiros decorrentes das alterações de que trata esta Portaria serão realizados pelo Banco do Brasil até o final do mês de dezembro do corrente exercício.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria Interministerial MEC/MF no 04, de 2013.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA Ministro de Estado da Educação
GUIDO MANTEGA Ministro de Estado da Fazenda
DO IMPACTO DA FATÍDICA PORTARIA: A Portaria 16/2013 reduziu o valor aluno de R$ 2.221,73, estipulada pela Portaria nº 04/2013,  para R$ 2.022,51. REDUZINDO DRASTICAMENTE O VALOR ALUNO DE 2013. Então se pegando o valor aluno da Portaria que reajustou por último o valor aluno de 2012, Portaria MEC 1495/2012,  para R$ 1.867,15, FAZ-SE A SEGUINTE CONTA: R$ 2.022,51 – 1.867,15 = o percentual encontrado é de 8,32%. ASSIM, O MEC GUILHOTINOU CERCA DE 11% do reajuste do piso pirata para o ano de 2014.  O REAJUSTE QUE SERIA 14% ACIMA DO INPC, CAIU PARA 2,8% ACIMA DO INPC. O MEC devolveu pela janela o roubo que seria feito pelo PL 3776/2008, cuja votação foi apenas suspensa.  POBRES PROFESSORES DO BRASIL. LInk da portaria no Diário Oficial da União de 18/12/2013: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=24&data=18/12/2013
A trama entre prefeitos e o MEC para reduzir valor aluno começou em 09/12/2013, pouco depois da retirada de votação do PL 3776/2008. Confira matéria abaixo no site da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS, acesse a matéria e ofício requerendo alteração do valor aluno 2013 no seguinte link:
http://www.cnm.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=25910&catid=34&Itemid=140
CONCLUSÃO: O MEC entrará para história como maior inimigo dos professores juntamente com a atual geração de prefeitos e governadores, QUE DESDE A CRIAÇÃO DA LEI DO PISO, TÊM PRATICADO TODA FORMA DE VIOLAÇÃO E TEM SIDO PREMIADOS PELOS DECISÕES DO STF E PELAS PORTARIAS DO MEC.  O MEC INVENTOU UM EQUALIZADOR DE ATAQUE AOS REAJUSTE DO PISO PRIMEIRO CRIANDO AS REGRAS PIRATAS DO PISO PIRATA, EM QUE UMA PORTARIA É MAIOR QUE A PRÓPRIA LEI DO PISO, CUJO ARTIGO 5º IMPÕE FÓRMULA DE REAJUSTE, QUE  NUNCA FOI OBEDECIDA. EM TAL ARTIGO O REAJUSTE TERIA SEMPRE QUE SER PELA ÚLTIMA PORTARIA VIGENTE NO ANO, NÃO PELAS PORTARIAS DOS DOIS ANOS ANTERIORES. Assim o MEC protegeu os deputados federais, a Presidente Dilma, através da portaria nº 16/2013. QUE PODER HEIN MEC? E PARA O MAL, HEIN MEC???
Eis o rosto verdadeiro do MEC
UM FATO TRISTE: Chama atenção como o movimento sindical a nível nacional, que se diz defensor e representante dos profissionais do magistério do Brasil só atua às carreiras, de forma insuficiente, ineficaz e na defensiva.  BASTA DIZER QUE ALÉM DESSA TRAIÇÃO DO MEC, resta sobre os diretos dos professores a ADI 4848 e o PL 3776/2008, que buscam reduzir a fórmula do reajuste, para sempre, pelo INPC. O MOVIMENTO SINDICAL TÊM QUE RADICALIZAR A LUTA OU PODERÁ SER ATROPELADO PELA FORÇA DA DIALÉTICA. SOBRETUDO OS QUE ANDAM PELEGANDO DOANDO DIREITOS DOS PROFESSORES EM TROCA DE FAVORES PESSOAIS OU PARA BENEFÍCIOS POLITIQUEIROS.
A ESPERANÇA PARA CORRIGIR TÃO DURO GOLPE QUE GUILHOTINOU O REAJUSTE DO PISO: Lutar em 2014, mas lutar mesmo, PARALISAÇÕES DEVERÁ SER O MENOR TIPO DE MANIFESTO E MUITA GREVE EM 2013 PARA QUE O REAJUSTE SEJA PELO ARTIGO 5º DA LEI DO PISO. SÓ PARA SE TER IDEIA, SE A FÓRMULA DE REAJUSTE PARA 2013 FOSSE CONFORME O ARTIGO 5º DA LEI DO PISO, MESMO COM ESSA PORTARIA DESGRAÇADA nº 16/2013, O  VALOR LEGAL DO PISO PARA O ANO DE 2013 SERIA DE R$ 1.638,75. ACIMA DO PISO PIRATA DO MEC. O valor do piso legal para 2014, conforme artigo 5º da Lei do Piso, só poderá ser calculado quando for publicado o valor aluno para o ano de 2014.  PERDE A VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR, PERDE O JUSTO PISO, REBAIXA-SE A CARREIRA, GANHAM OS PREFEITOS, GANHAM OS GOVERNADORES, PERDE A EDUCAÇÃO, A DEMOCRACIA E A CIDADANIA.  MEUS PÊSAMES A TODOS OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO BRASIL

terça-feira, 14 de janeiro de 2014

PREFEITA DE PUREZA DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO

Após assinar o documento, porém, a prefeita mudou de ideia. Foto:Divulgação
Após assinar o documento, porém, a prefeita mudou de ideia. Foto:Divulgação
A prefeita da cidade de Pureza, no Rio Grande do Norte, Maria da Conceição da Costa Fonseca (PT), assinou um decreto em que determina ponto facultativo no dia de seu aniversário, para que os funcionários da administração municipal e os moradores do município pudessem comemorar a data.
O documento, assinado no dia 2 de dezembro de 2013, decretava o ponto facultativo na cidade para o dia 5 do mesmo mês, dia do aniversário de Maria da Conceição, e apontava a celebração do nascimento da petista como justificativa.
De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, o decreto foi proposto por membros da administração municipal. Após assinar o documento, porém, a prefeita mudou de ideia, após consultar outros assessores, e determinou que ele fosse destruído, o que não ocorreu.
decoficial
Apesar de ter sido assinado pela prefeita, o papel não foi encaminhado para publicação e, por isso, não tem validade legal. Com isso, não houve ponto facultativo oficial na cidade no último dia 5.
De acordo com a assessoria da prefeitura, Maria da Conceição se reuniu com o departamento jurídico de sua administração para determinar uma averiguação sobre o vazamento do documento cerca de um mês após sua confecção e o motivo do decreto não ter sido destruído, como teria sugerido.

CAMERA REGISTRA MULA SEM CABEÇA EM CAICO RN





Na madrugada de ontem, uma câmera de segurança instalada em uma rua no centro de Caicó – interior do Rio Grande do Norte – registrou a passagem de uma mula sem cabeça, por volta das 3 horas.


O animal assombrado atravessou a rua e depois desapareceu. As imagens ainda não foram analisadas pela polícia porque a Secretaria de Segurança procura um delegado que tenha coragem para apurar e investigar casos como este.


Alguns populares, do município de Caicó, disseram que é normal as mulas sem cabeça circular pelas ruas desertas da cidade no período da madrugada. "Uma vez abri a janela e vi três passando correndo", disse Seu Manoel, de 72 anos.


Quem não acredita na existência da mula aposta em uma montagem promovida por algum software de computador, como Photoshop. Porém, na dúvida, a prefeitura publicou uma nota pedindo para que as pessoas tomem cuidado durante a madrugada, visto que, até o momento, ninguém conseguiu provar a inexistência da mula, reforçando a tese de ela existe mesmo.





Animal assombrado foi registrado por câmera de segurança no interior do RN

segunda-feira, 13 de janeiro de 2014

CUIDADOS AO VERIFICAR SUA PRESSÃO ARTERIAL



A hipertensão arterial é responsável indiretamente por milhares de mortes ao ano. Ela é causa e fator independente de morte súbita, e a cada elevação de 10 mmHg (milímetros de mercúrio) na medida da pressão já existe aumento significativo do risco de morte. A hipertensão é responsável por 54% dos acidentes vasculares cerebrais e por 47% dos casos de infarto agudo do miocárdio.
A medida da pressão arterial normal deve ser menor que 130 (máxima) por 85 (mínima). Essa é a medida em milímetros de mercúrio, unidade usada para mensurar a pressão - nesse caso, a pressão do sangue correndo pelas artérias. Outro jeito de falar é em centímetros, que caiu no gosto popular, ficando 13 por 8,5. A pressão arterial é uma medida indireta do quanto o coração esta bombeando de sangue e como a resistência das artérias impede a passagem deste, aumentando a pressão dentro do vaso sanguíneo.
Medidores eletrônicos não necessitam da ajuda de um profissional
Pessoas com a pressão arterial elevada devem monitorá-la com frequência, e alterações significativas devem ser informadas ao médico. No entanto, é importante seguir instruções simples para aferir a pressão de forma correta, evitando resultados equivocados.
Hoje existem muitos dispositivos eletrônicos para a medida da pressão. Eles permitem que a pessoa seja autossuficiente no acionamento do aparelho, que geralmente é colocado no pulso ou braço. Além dos eletrônicos, temos os de coluna de mercúrio, cada vez mais raros no mercado, e os analógicos (os dois últimos são mais confiáveis, mas dependem de uma pessoa capacitada medindo a pressão).
A medida da pressão arterial deve ser feita em repouso, por pelo menos dois minutos (idealmente cinco minutos), em posição sentada e de bexiga vazia (para evitar que a distensão de bexiga cause desconforto e eleve a pressão). Dê preferencia a momentos em que você ou a pessoa que está medindo a pressão esteja sem dor ou ansiedade extrema.
O braço deve estar posicionado na altura do coração, apoiado em alguma superfície. Braço baixo pode acumular sangue e criar um pequeno edema que falseia a medida. Após o posicionamento do aparelho digital eletrônico, aguardamos trinta segundos, com o manguito permitindo entrada de um dedo sem dificuldade entre a braçadeira e a pele (não deixar muito apertado ou muito solto).
A medida residencial da pressão arterial (MRPA) é uma ferramenta extremamente útil para guiar o tratamento
Evite falar durante a medida. De preferencia, repita a medida apos cinco minutos no aparelho digital, para conferir o resultado. Os aparelhos analógicos e de mercúrio não necessitam disso.
Não faz diferença medir em braço esquerdo ou direito, exceto no caso de doenças da aorta ou nos grandes vasos. Na primeira vez, a pressão pode ser observada nos dois braços para referencia futura - mas essa deve ser feita pelo medico no consultório.
Os aparelhos devem ser calibrados a cada dois a três meses, sendo que os de mercúrio podem ser calibrados menos frequentemente.
A medida residencial da pressão arterial (MRPA) é uma ferramenta extremamente útil para guiar tratamento, e o paciente pode estabelecer um diário, com duas medidas ou mais por semana em horários diferentes e mostrar para o seu medico na consulta.

Quais os valores que preocupam?

A hipertensão arterial sistêmica (HAS) tem três estágios: de 140/90 a 160/100 mmHg, de 160/100 a 180/110 mmHg e maior que 180/110 mmHg. A pressão da pessoa é elevada constantemente, não fica elevada às vezes. Essa ideia de que a pressão não está sempre elevada faz com que as pessoas só tratem dela quando estão com sintomas (os mais comuns dores de cabeça, cansaço, palpitações).
Quando a pressão esta elevada, mas sem sintomas, a filtração forçada através do rim cria pequenos buracos e cicatrizes que vão levar a insuficiência renal, pequenos aneurismas no cérebro que podem romper e pequenas hemorragias na retina, que podem levar à cegueira. Daí a importância de não substituir doses ou esquecer remédios.

Segundo a Sociedade Brasileira de HAS, o tratamento é multidisciplinar e complementar. As dietas recomendadas são a DASH e a dieta mediterrânea, sendo que as dietas vegetarianas exclusivas não são uma abordagem para tratar HAS, pois apesar do baixo teor de sódio e gordura, são pobres em vitaminas e nutrientes. Dietas como a Dunkan e Atkins (dietas da proteína), não tem beneficio por conta da sobrecarga de sódio e gorduras, que leva à descompensação aguda de lipídeos, colesterol, triglicérides, acido úrico e da própria pressão.
Os exercícios aeróbicos são preferidos pra tratamento da hipertensão, por causar menos alterações na pressão arterial do que os exercícios de resistência. Para controle do estresse, técnicas de relaxamento como yoga são estimuladas, desde que se adequem ao gosto do paciente.
Em mulheres uma das causas de hipertensão está relacionada com o uso de contraceptivos hormonais. Em mulheres com HAS em uso de anticoncepcional devemos, se possível, suspender o anticoncepcional e avaliar a pressão ao longo de três meses. Caso houver redução, reiniciar com doses mínimas de estrogênio e progesterona. Caso persista elevada, devemos considerar outra forma de anticoncepção

CONCURSOS: QUASE 40 MIL VAGAS E SALÁRIOS DE ATE 12 MIL REAIS

Os principais concursos públicos oferecem 39.747 vagas em várias regiões do país. Existem oportunidades em diversos cargos, destinados a candidatos de todos os níveis escolares. As remunerações iniciais podem chegar a R$ 12.401,38, dependendo da função desejada.

Confira os principais concursos:

Órgão Vagas Escolaridade Salário Inscrição  
Tribunal de Contas (DF) 69 Níveis médio e superior R$ 7.426 a R$ 12.401,38 17/2 a 18/3 Edital
Governo do DF 60 Nível superior R$ 12 mil 20/1 a 10/2 Edital
Varjota (CE) 1.246 Todos os níveis R$ 678 a R$ 11.000 Até 2/2 Edital
MCTI 75 Nível superior R$ 5.841,33 a R$ 10.716,04 3/2 a 17/3 Edital
Rio Piracicaba (MG) 150 Todos os níveis R$ 666,37 a R$ 10.289,42 Até 17/1 Edital
Brotas (SP) 32 Todos os níveis R$ 829,40 a R$ 10.000 Até 16/1 Edital
Barra do Sul (SC) 92 Todos os níveis R$ 688 a R$ 9.993 Até 17/1 Edital
Costa Rica (MS) 20 Níveis fundamental e superior R$ 1.091,92 a R$ 9.446,20 Até 24/1 Edital
TRT (SP) 329 Níveis médio e superior R$ 4.635 a R$ 9.188 Até 17/1 Edital
Tailândia (PA) 1.384 Todos os níveis R$ 678 a R$ 8.700 Até 18/1 Edital
Câmara de São Paulo (SP) 22 Níveis médio e superior R$ 3.825,31 a R$ 8.199,93 Até 14/1 Edital
EBSERH (RN) 1.973 Níveis médio e superior R$ 1.630 a R$ 7.774 Até 19/1 Edital
Polícia Civil (SP) 129 Nível superior R$ 7.516 Até 24/1 Edital
Polícia Civil (SP) 447 Nível superior R$ 7.516 Até 13/1 Edital
Polícia Civil (SP) 140 Nível superior R$ 7.516 24/2 a 26/3 Edital
Ipanema (MG) 177 Todos os níveis R$ 678 e R$ 7.200 20/2 a 21/3 Edital
Corbélia (PR) 84 Todos os níveis R$ 799,58 e R$ 7.196,22 Até 23/1 Edital
Metrô (DF) 232 Níveis médio e superior R$ 2.916 a R$ 7.020 Até 26/2 Edital
Novo Repartimento (PA) 814 Todos os níveis R$ 678 a R$ 6.213 Até 7/2 Edital
CAU (RS) 37 Níveis médio, médio/técnico e superior R$ 1.700 a R$ 6.154 Até 3/2 Edital
Sudecap (MG) 126 Níveis médio/técnico e superior R$ 1.572,82 a R$ 6.043,27 14/1 a 13/2 Edital
Furp (SP) 34 Níveis médio e superior R$ 1.620 a R$ 5.859 Até 31/1 Edital
Amazul 21 Níveis médio e superior R$ 2.250 a R$ 5.355 Até 19/1 Edital
Cade (DF) 26 Níveis médio e superior R$ 2.818,02 a R$ 5.334,90 Até 20/1 Edital
Suframa (AM) 241 Níveis médio e superior R$ 2.726 a R$ 5.334 Até 14/1 Edital
Sobrália (MG) 188 Todos os níveis R$ 678 a R$ 5.313 27/2 a 27/3 Edital
Defesa Social (MG) 1.390 Níveis médio e superior R$ 954 a R$ 5.101 Até 9/2 Edital
Nova Esperança do Piriá (PA) 506 Todos os níveis R$ 678 a R$ 5.000 13 a 17/1 Edital
Saúde (SP) 3.272 Todos os níveis R$ 770 a R$ 4.963 Até 7/2 Edital
Coren (ES) 11 Níveis médio e superior R$ 1.306,15 a R$ 4.500 Até 17/1 Edital
Jucás (CE) 600 Todos os níveis R$ 678 a R$ 4.300 Até 24/1 Edital
SAP (SP) 332 Nível superior R$ 2.048 a R$ 4.085 Até 17/1 Edital
IBGE 7.825 Níveis médio e superior R$ 765 a R$ 4.000 Prorrogada até 20/1 Edital
Ministério do Trabalho 450 Níveis médio e superior R$ 2.573,22 a R$ 3.981,42 13/1 a 3/2 Edital
Bombeiros (MG) 30 Nível médio R$ 3.895,10 Até 16/1 Edital
IFC (SC) 216 Níveis médio e superior R$ 1.640,43 a R$ 3.392,42 Até 7/2 Edital
Polícia Civil (SP) 55 Nível médio R$ 3.256 31/3 a 6/5 Edital
Polícia Civil (SP) 145 Nível médio R$ 3.256 5/5 a 6/6 Edital
Polícia Civil (SP) 120 Nível médio R$ 3.256 24/3 a 25/4 Edital
Polícia Civil (SP) 1.384 Nível superior R$ 3.160 13/1 a 14/2 Edital
Polícia Civil (SP) 788 Nível superior R$ 3.160 Até 31/1 Edital
Defesa Social (MG) 4.355 Nível médio R$ 2.655 10/2 a 10/3 Edital
Polícia Civil (SP) 89 Nível fundamental R$ 2.635 26/5 a 30/6 Edital
Redenção (PA) 853 Todos os níveis R$ 735 a R$ 2.500 Até 17/1 Edital
Polícia Militar (RJ) 6.000 Nível médio R$ 2.382 Até 16/1 Edital
Palmas (TO) 2.734 Todos os níveis R$ 678 a R$ 2.166 Até 4/2 Edital
Araras (SP) 60 Nível médio R$ 1.438 Até 30/1 Edital
Ribeirão das Neves (MG) 300 Níveis médio e superior R$ 756 a R$ 1.302 Até 5/2  Edital
Polícia Civil (SP) 84 Nível médio R$ 1.178 3 a 28/2 Edital

domingo, 12 de janeiro de 2014

O MUNDO DE JOSÉ GENOINO


O mundo encantado de GenoinoTentaram esconder dela a recente prisão do filho mais velho. Teimosa que só vendo, escavacou dali, espiou acolá, até dar de cara com a verdade. Estamos falando de Maria Laiz Nobre Guimarães, mãe de José Genoino (PT), condenado a seis anos e 11 meses de cadeia por envolvimento no mensalão. A professora aposentada, de 87 anos, faz questão de deixar clara sua dor. “Já fiz um bocado de coisa. Mas de tanto sofrer, eu não sou mais ninguém”.
De bengala na mão e olhar muito vivo, dona Laiz aparece como uma das personagens principais dessa jornada pela Vila Encantado, em Quixeramobim. Foi lá que o ex-deputado nasceu, iniciou os estudos, trabalhou na lavoura até largar a enxada e ir em busca de voos mais altos. Um pedacinho do sertão que guarda muito da memória do ex-presidente nacional do PT. Lugar ainda perplexo diante dos últimos acontecimentos envolvendo um dos filhos ilustres.

Um dos poucos que ainda não sabe do acontecido é Sebastião Genoino Guimarães, pai do ex-deputado. Aos 91 anos e bastante debilitado- há pouco se submeteu a uma delicada cirurgia -, ele é preservado de qualquer notícia que possa agravar seu quadro. Atualmente, alimenta-se via sonda, e pouco fala. Na sala ao fundo, sob uma penumbra, recebia os cuidados de uma enfermeira. E lançava olhares perdidos para além da porta.

Na varanda, antes mesmo de ser provocada a tocar no assunto, Laiz partiu em defesa dos filhos que, para sua decepção, enveredaram pelo rumo da política. Além de Genoino, que fez carreira em São Paulo, viu José Guimarães se tornar deputado federal pelo Ceará e líder do PT na Câmara.
Maria Laiz Nobre Guimarães, mãe de Genoino se exalta e se emociona ao falar do filho preso
 Maria Laiz Nobre Guimarães, mãe de Genoino se exalta e se emociona ao falar do filho preso



“A gente tinha um açude muito grande, tinha 10 vacas leiteiras, um posto de gasolina, tinha uma cisterna, tudo ao redor de casa, mas os jornalistas vieram do nada e acabou-se. Mas a única coisa que eu tenho a dizer pra vocês é que são dois deputados pobres (Guimarães e Genoino). Eu tô contando que eu já passei por muita coisa difícil. De ficar sem dormir. Esse aqui (aponta para o marido) mandava eu ir dormir, naquela arrumação que fizeram com o Guimarães. E não era perseguição, não? Não dava pra eu ter nervoso, não? Mãe é mãe! Ficar noites sem dormir, sem saber como é que estão os filhos, pelo mundo de meu Deus”.


Vergonha e decepção
Não muito longe dali, no entanto, as opiniões já são divergentes. Para alguns, houve injustiça contra Genoino e a admiração permanece a mesma. Para outros, impossível esconder a vergonha e a decepção. Houve também quem preferisse o silêncio. Melhor não falar sobre assunto tão espinhoso. “Rapaz, aqui é um comentário medonho! Como é que pode, né? Sujar o lugar, um lugar tão bom como esse. A gente se admira, porque não era pra acontecer uma coisa dessa. O cara já ganha tão bem. Mas tem gente que não se contenta”, critica o agricultor Antônio Luiz Ribeiro da Silva, 66 anos, sentado à beira da CE-166. Construída, segundo moradores, graças à influência de Guimarães. Antônio relembra o momento em que Genoino apareceu na TV com o punho erguido, quando se entregava à Polícia Federal. “Eu não tinha essa coragem, não. Atitude de gente descarada. E vai morrer negando”, completa. Logo em seguida é interrompido pelo amigo Francisco Valdir Maia, agricultor de 63 anos. “Rapaz, tem gente que é ladrão de primeira. Não vê aí o (Paulo) Maluf. Mais ladrão que a peste e não tá preso. Não pode ser assim”, comenta.



PAI DOENTE
Foi por meio da entrevista com seu Zé Amaro que ficamos sabendo que o pai de Genoino estava muito doente. Diante da fragilidade, os filhos optaram por esconder dele a prisão do primogênito. Os canais de TV agora são selecionados. A residência dos Nobre Guimarães ficava dali a poucos metros. Mas, diante da informação, resolvemos ser mais cautelosos e procurar uma das filhas que ainda mora na região: Laí Guimarães. A esperança era que ela poderia nos levar até lá, evitando causar qualquer transtorno.

O NÃO DE LAÍ
Antes de deixarmos a escola, Laí veio ao encontro da reportagem com um pedido: não ir à casa dos pais nem procurar o irmão, que mora próximo deles. Devido à idade avançada e à saúde debilitada de ambos, ela ficou com receio de que eles pudessem se alterar. A solicitação foi cumprida em parte. Decidimos ir à residência de Geovani. Deixamos o carro do O POVO a alguns metros de distância e seguimos a pé até a morada cuja entrada chama atenção pela grama bem verde.


QUEDA
O clima pesado na conversa com Geovani só foi dissipado depois que a repórter fotográfica Iana Soares tropeçou em um batente e caiu sentada no chão. “A menina caiu aqui, Valdete. Traga um copo d’água pra menina, Valdete”, aperreou-se, pedindo ajuda à esposa. Entre risos e ironias, o homem sisudo foi abrindo o coração.

SIM DE GEOVANI
Na despedida, cientes do estado em que se encontravam Laiz e Sebastião, perguntamos se poderíamos ao menos fazer uma visita a eles. Surpreendentemente, o filho Geovani atendeu ao nosso pedido, com a condição de que não mencionássemos a prisão de Genoino. Antes, outro aviso: “Se eu me meter em boca quente vou lamber uma rapadura até achar vocês”, disse, em tom de brincadeira.

TENSÃO E RISOS
Para tentar quebrar a tensão que marcou o início da visita à casa de Laiz, tentou-se até mudar de assunto. Falar da chuva, ou da seca. Não adiantou. “O que eu já passei todo mundo sabe, né? Com tanta mentira, com tanta coisa. Acho que todo mundo me admira”, diz. É então que o filho intervém na conversa e fala que a repórter Iana tinha acabado de levar uma queda. “Eu também caí um dia desses no quintal. Fui inventar de deitar uma galinha”, conta Laiz, mostrando o braço machucado. “Mas já fiz uma jura a ele (Geovani) que não pisava mais lá”. “Estão querendo mandar na senhora?”, questiona a reportagem. “Podem querer, que eu não fico parada. Passo o dia todinho andando”, brinca, arrancando gargalhadas da pequena plateia.

DESCULPAS
No fim da conversa, dona Laiz chegou a pedir desculpas pelo tratamento inicial um tanto ríspido. “Vocês vão me desculpar se eu tratei vocês mal, é que eu já fico nervosa de tanta coisa. Nesse tempo que ele (marido) teve doente em Fortaleza e nós ficamos foi tempo lá, depois veio uma recomendação aqui que não deixasse mais ninguém entrar nessa casa, a não ser pessoa conhecida. É por isso que eu tenho medo, pessoas que eu não conheço eu não gosto, não. Mas vocês desculpem aí, porque mãe é bicho pra sofrer”. Na saída da residência dos Nobre Guimarães, quem aparece é Laí, que havia pedido para não irmos lá. “Mas vocês são teimosos”, brinca.

BENEFICIÁRIOS ESTÃO COMERCIALIZANDO IMÓVEIS DO MINHA CASA MINHA VIDA


Beneficiados enquadrados na faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) estão comercializando o imóvel adquirido com subsídios do Governo Federal no Rio Grande do Norte. A venda ou aluguel do imóvel é proibida para famílias com renda bruta de até R$ 1,6 mil, mas a comercialização de casas ou apartamentos é comum em muitos condomínios construídos no Estado. Há denúncias formais e comprovadas pela Caixa Econômica Federal (CEF) em Parnamirim e Mossoró, no entanto, o banco não divulgou o número de processos existentes no setor jurídico do órgão.
Joana LimaNos residenciais, moradores admitem a venda de imóveisNos residenciais, moradores admitem a venda de imóveis

De acordo com as normas do programa, as famílias com renda mensal bruta de até R$ 1,6 mil só podem comercializar o imóvel após 10 anos da assinatura do contrato ou quando o proprietário quita de forma integral o valor, devolvendo o subsídio ao Governo, que pode chegar a 90%. Mas a regra é facilmente burlada e as histórias sobre vendas ou aluguel de casas e apartamentos do MCMV se repetem à medida que novos empreendimentos são lançados.  Por outro lado, a fiscalização e repressão à ilegalidade ainda é tímida.

Apesar de comum, não é fácil provar que um imóvel do programa foi vendido ou está alugado a pessoas não cadastradas no sistema da CEF. Denúncias existem, mas a apuração esbarra em brechas e informações desencontradas. Em Parnamirim, município com a maior quantidade de apartamentos financiados pelo programa no Estado, a secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) é porta de entrada para os denunciantes. “Chega a denúncia, mas é difícil provar. As pessoas não informam o nome do beneficiado que está cometendo a irregularidade, por exemplo. Outros sequer sabem qual é o apartamento em questão. É complicado”, afirma o titular da pasta, Antônio Miguel.


Mas algumas denúncias são levadas adiante e repassadas à superintendência da CEF – órgão responsável pela fiscalização do programa. O superintendente do banco no Estado, Roberto Linhares, confirma a formalização de processos. “Existem denúncias e alguns viraram processos. Temos casos de alguns beneficiados que perderam o imóvel porque a irregularidade foi comprovada. Outros processos estão em andamento”, diz.

O superintendente não informou quantos processos estariam em andamento nem qual seria a demanda de denúncias. Em contato com a assessoria de imprensa da CEF, em Brasília, a reportagem foi informada que não há uma compilação dos dados. “É preciso informar o nome do empreendimento para fazer a apuração. Não temos o número de forma genérica”, informa a assessoria.

Além da Prefeitura e CEF, o Ministério Público Federal (MPF) também recebe queixas sobre a possível comercialização irregular. No MPF-RN, há pelo menos quatro procedimentos de apuração de denúncias em curso. Um deles, diz respeito ao Conjunto Monsenhor Américo Simonetti, em Mossoró. Lá, além das transações comerciais, o parquet avalia possíveis fraudes no processo de seleção dos beneficiados.

Segundo informações do MPF-RN, a CEF está fazendo o levantamento de informações. O processo é demorado. Além das dificuldades em localizar beneficiados e comprovar as possíveis fraudes, a CEF repassa os casos para a Controladoria-Geral da União (CGU). “Esse é um assunto polêmico. A Caixa apura a denúncia para retomar o imóvel,  mas os casos são enviados à CGU para que outras medidas sejam efetivadas”, avisa Roberto Linhares.

IFRN LANÇA EDITAL PARA MESTRADO EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

O Programa de Pós-graduação em Educação Profissional (PPGEP) do IFRN divulgou hoje (10) o Edital nº 01/2014 – PPGEP/IFRN referente ao processo seletivo para curso de Mestrado Acadêmico em Educação Profissional.  As inscrições deverão ser feitas exclusivamente através da internet, na Área do Candidato (ingresso.ifrn.edu.br), a partir das 14h do dia 31 de janeiro até às 23h do dia 16 de fevereiro de 2014.

Para realizar a inscrição é exigido diploma de curso superior de graduação ou equivalente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).  Além de preencher o formulário online, será necessário anexar (fazer o upload), em formato pdf, obrigatoriamente, os seguintes documentos:

a) Projeto de pesquisa de dissertação;
b) Currículo Lattes atualizado (http://lattes.cnpq.br);
c) Documento de identificação com foto;
d) Foto 3x4 recente;
e) Cadastro de Pessoa Física (CPF);
f) Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) ou passaporte para candidatos estrangeiros;
g) Diploma de graduação ou equivalente reconhecido pelo MEC;
h) Histórico escolar da graduação;
i) Certificado de Quitação com o Serviço Militar para candidatos do sexo masculino;
j) Certidão de Nascimento ou Casamento;
k) Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral referente à última eleição.

A taxa de inscrição, no valor de R$ 50,00, deverá ser paga até o dia 17 de fevereiro através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada ao final do processo de inscrição.
O curso será ofertado no Câmpus Natal-Central do Instituto e ofertará 15 vagas, distribuídas em duas linhas de pesquisa:

Linha 1: Políticas e Práxis em Educação Profissional (7 vagas)
Linha 2: Formação Docente e Práticas Pedagógicas (8 vagas).
Para o coordenador do mestrado, prof. Dr. Dante Henrique Moura, a área de concentração do curso possui uma ampla variedade de objetos de investigação, tendo em vista as diversas políticas públicas de educação profissional hoje em funcionamento, como o Proeja, o Pronatec, o Projovem etc. “O foco do programa é a produção de conhecimentos em educação profissional de modo geral, mas o nosso campo prioritário são os projetos que discutam a relação entre educação básica e educação profissional”, explica Dante.

Clique aqui para acessar o Edital nº 01/2014 – PPGEP/IFRN
Para mais informações, acesse o site: http://portal.ifrn.edu.br/ensino/cursos/cursos-de-pos-graduacao/stricto-sensu/ppgep
Quem desejar contato por telefone, o PPGEP atende pelo número: 4005 9936.